Cinco perguntas sobre trabalho que deveriam ser feitas no debate de quinta

Não chega a ser uma surpresa, mas os encontros cara a cara entre candidatas e candidatos à Presidência vêm se mostrando especialmente decepcionantes para quem tinha alguma esperança de ouvir propostas concretas para o país.

Com o objetivo de contribuir com o bom debate e evitar a baixaria na reta final do primeiro turno, aí vão cinco perguntas sobre o mundo do trabalho que poderiam ser feitas no evento de quinta-feira (29), na rede Globo.

Elas abordam temas urgentes e variados: a erradicação do trabalho infantil, a regulamentação de aplicativos, a situação dos funcionários públicos federais, o combate ao trabalho escravo e a alta taxa de informalidade no país.

Aos interessados em elevar o sarrafo do debate e respeitar o eleitor, fica a dica.

Trabalho infantil

Candidato(a), basta andar pelas ruas de qualquer cidade brasileira para se chocar com o crescimento do número de crianças e adolescentes fora da escola e à procura de dinheiro.

De acordo com o Unicef, mesmo antes da pandemia, já havia quase 2 milhões de pessoas com menos de 18 anos trabalhando indevidamente no Brasil. Um estudo recente da Fundação Abrinq mostrou que, de 2020 para 2021, mais de 317 mil adolescentes entre 14 e 17 anos passaram a se dedicar a ocupações irregulares.

O nosso Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, conhecido como Peti, já foi motivo de orgulho e referência internacional. Porém, nos últimos anos, especialistas vêm chamando atenção para o desmantelamento das ações do Peti.

Como é possível reverter esse verdadeiro drama social?

Regulamentação de aplicativos

Cerca de 1,5 milhão de brasileiros têm como fonte de renda o trabalho em aplicativos de entrega e de transporte, segundo pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Porém, a maioria ainda se encontra na completa informalidade.

Associações de entregadores e motoristas, bem como as próprias plataformas digitais, defendem uma regulamentação federal para o trabalho em aplicativos.

Grandes empresas do setor, como a Uber e o iFood, já sinalizaram positivamente para a contribuição para a Previdência, por exemplo, desde que não haja o reconhecimento do vínculo empregatício nos moldes da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Já os representantes dos trabalhadores cobram, principalmente, uma política de preços mais justa para as corridas, além do fornecimento de seguros mais acessíveis em caso de acidentes e doenças.

O(a) senhor(a) é favorável à regulamentação do trabalho em aplicativos? Em caso positivo, como é possível fazer isso?

Funcionários públicos

O presidente Jair Bolsonaro já anunciou que, se for reeleito, não vai realizar novos concursos, mas que pretende reajustar a remuneração dos servidores federais, sem aumento desde o início do atual governo.

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) reivindica um aumento de 20% para recompor as perdas salariais decorrentes da inflação acumulada nos três últimos anos.

Algumas categorias já entraram em greve. Neste ano, por exemplo, houve uma paralisação de quase dois meses dos servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que atrasou a concessão de aposentadorias e outros benefícios — a fila de pedidos pendentes de análise chegou a 1,7 milhão.

Outro tema caro aos funcionários públicos é a chamada "reforma administrativa", que altera as regras das carreiras dos servidores federais. Estabelecer um teto de remuneração e criar critérios de avaliação de desempenho são as medidas mais comumente debatidas.

Quais são suas propostas para os servidores públicos federais?

Trabalho escravo

Ao longo de todo o ano passado, quase 2 mil pessoas foram resgatadas de trabalhos em situação análoga à escravidão — o maior índice desde 2013. No final de julho, uma megaoperação realizada em 23 estados flagrou 337 pessoas em condições semelhantes às de escravizados..

Não restam dúvidas de que o trabalho escravo continua sendo um grave problema no país, no campo e na cidade. E o pior: esses números vieram à tona mesmo com um déficit sem precedentes no quadro de auditores fiscais do Ministério do Trabalho. Mais de 40% dos cargos estão vagos e concursos não são realizados há uma década.

Como é possível erradicar de uma vez por todas o trabalho escravo no Brasil?

Informalidade e Produtividade

Finalmente, a pandemia do coronavírus parece estar sob controle. Com a reabertura da economia, o desemprego — que já passou dos 14% — caiu significativamente e hoje opera na casa dos 9%.

Porém, a informalidade continua em níveis elevadíssimos. A cada dez trabalhadores, quatro não contam com qualquer tipo de proteção. Além de condenar as pessoas à vulnerabilidade social e à baixa remuneração, a informalidade também tem sérias consequências sobre a produtividade do trabalhador brasileiro. Por sua vez, a baixa produtividade faz com que a economia cresça pouco e fique menos competitiva em relação a outros países.

Porém, os investimentos em qualificação profissional vêm despencando. De 2020 para 2021, por exemplo, houve um corte de 59% no valor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) destinado ao treinamento de pessoal.

Qual é a sua proposta para reduzir a informalidade e aumentar a produtividade dos trabalhadores brasileiros?