Mariana Grilli

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Reportagem

Cooperativas da Reforma Agrária querem investidores e retornam 11% ao ano

Tradicionalmente excluídos dos mecanismos de financiamento convencionais - incluindo a dificuldade de acessar o Plano Safra para agricultura familiar -, produtores rurais atrelados a cooperativas da Reforma Agrária partem para a busca de investidores pessoa física por meio de uma plataforma de financiamento coletivo.

O Finapop (Financiamento Popular para Produção de Alimentos Saudáveis) recebe aportes a partir de R$ 100. O valor é uma maneira de atrair públicos diversos, com o propósito de gerar impacto a negócios de agricultores e agricultoras de pequeno porte.

Para quem investe, a remuneração é pré-fixada em 11% ao ano, "um pouco acima do que a poupança oferece". "Queremos atrair quem investe na poupança, e se preocupa em apoiar a produção de alimentos saudáveis. Vemos que 11% ao ano pode ser um incentivo ao público e é o que as cooperativas conseguem pagar também. Acima disso, ficaria inviável para muitas delas", explica Luis Costa, diretor-executivo do Finapop.

Em relação aos juros cobrados aos cooperados, o número é de 7,5% ao ano. "Para a cooperativa, sai melhor do que um Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que vem com juro de 6%, mas aí o banco cobra taxas, seguros", diz.

O Finapop também mira investidores internacionais. "É um investidor fundamental, porque ele empresta a juros de 1% a 3% ao ano, depende um pouco, mas tem ficado nessa faixa. Então, com isso, a gente consegue fazer financiamentos mais baratos também", Costa comenta.

Investir em quê?

Fazer o beneficiamento de uma fruta para torná-la polpa ou embalar adequadamente o feijão são procedimentos básicos, mas fundamentais para quem quer acessar mercados e vender o produto.

As cooperativas interessadas em participar do Finapop devem apresentar projetos que especifiquem as razões da captação do dinheiro. Alguns exemplos são instalações para biofábrica, processamento de alimentos e compra de embaladoras ou insumos.

"Os bancos oficiais têm uma série de limitações para agricultura familiar. No caso de assentamentos, a terra é pública e não é possível oferecer a terra como garantia para o banco", ressalta o diretor do Finapop. Neste sentido, para cada tipo de necessidade há uma linha de financiamento diferente.

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A linha Capital Semente fornece recursos para quem está se estruturando e se organizando em associações e cooperativas. Já o Capital de Giro visa a aquisição de matéria-prima, melhorar a liquidez da cooperativa e a capacidade de remuneração justa dos produtores. Por fim, a linha Capex é voltada para quem já tem mais maturidade no mercado, e visa aprimorar as agroindústrias por meio da construção, reforma, expansão de instalações e aquisição de maquinário.

A partir dos recursos investidos, a maior parte dos projetos é destinado a atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ambas políticas públicas federais.

A Cooperativa Da Terra, localizada em Itaberá/SP, com atuação voltada para a produção de grãos, é um exemplo. A organização teve acesso às três linhas de financiamento do Finapop, totalizando um empréstimo de R$ 2,3 milhões. Esses recursos permitiram uma redução de 30% nos custos de produção, aumento de receita média por safra e a ampliação dos canais de comercialização.

A CVM e o MST

Por trás deste modelo de negócio, há quatro anos de aprendizado. O Finapop foi fundado em 2020 e passou por um processo de amadurecimento, depois de a primeira operação ter sido feita via Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), para um projeto-piloto com uma cooperativa do Rio Grande do Sul que captou R$ 1,5 milhão. O instrumento funcionou bem e a cooperativa captou o recurso pretendido para finalizar um abatedouro.

Em 2021, começou-se a estruturar uma oferta maior, com cooperativas que se adequassem às exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

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"Ficamos quase um ano para estruturar essa operação e a CVM mandou suspender operação, dizendo que a gente tinha omitido informações dos documentos porque o fato de ser cooperativas ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) era um fato relevante e teria que ser informado os investidores", conta Luis Costa.

A suspensão foi retirada, pois a CVM entendeu que as famílias cooperativadas, que estão em territórios de reforma agrária, se organizam em movimentos sociais, mas a operação financeira independe de movimento social, seguiu as regras e foi auditada. Após uma semana do imbróglio, foram arredados R$ 17,5 milhões. Depois desta experiência, o diretor-executivo conta que houve a decisão de facilitar os investimentos, desburocratizar o financiamento e trazer para perto investidores pessoa física.

Em quatro anos, o Finapop viabilizou 109 financiamentos, totalizando R$ 70,2, distribuídos entre 61 cooperativas e associações das áreas de reforma agrária, sendo que 70% nunca tinham acessado crédito anteriormente. Ao todo, os projetos beneficiam diretamente 25 mil famílias em todas as cinco regiões do país.

Transparência também é critério de exigência, e as cooperativas precisam apresentar relatórios de comercialização para provar que o financiamento foi realmente revertido em produção de alimentos. Afinal, este é o principal objetivo.

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