Medidas contra a inflação de alimentos são de médio prazo; veja quais
Apesar do desejo do presidente Lula de combater a inflação dos alimentos no curto prazo, as medidas em estudo dentro do governo até agora só trazem resultado em um prazo mais longo e têm um efeito limitado diante de choques (de oferta mundial, alta do dólar ou eventos climáticos).
A boa notícia é que a trégua na escalada do dólar nos últimos dias deixa o governo menos pressionado para apresentar soluções de curtíssimo prazo, reduzindo o risco de intervencionismo (o que o governo nega que fará, evitando a palavra, inclusive).
O Executivo segue sendo cobrado por um programa de corte de gastos mais robusto que teria como um dos efeitos a redução da pressão inflacionária, mas só pretende retomar esse debate em abril.
Por enquanto, diante da alta dos preços sentida por todos os brasileiros com grande impacto negativo na popularidade do presidente, vários ministérios discutem medidas que melhoram o ambiente e tendem a ter como efeito uma redução na pressão nos preços, embora o impacto não seja imediato e seja difícil de mensurar.
Por parte do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), comandado por Paulo Teixeira, a ideia é fortalecer medidas que já vêm sendo adotadas e que contribuem, na avaliação da pasta, para a redução dos preços:
- Aumento do volume de crédito para financiar a produção de alimentos (no último quadrimestre houve aumento de 176% no financiamento da produção do feijão, por exemplo)
- Contrato de opção para produtores de arroz (o produtor garante a venda por preço mínimo ao governo, que faz estoque regulador apenas caso o preço do mercado esteja muito baixo)
- Retomada do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) em 2023: o governo compra parte da produção da agricultura familiar e distribui para cozinhas solidárias ou para o SUS no limite de 30%
- Aumento da oferta de assistência técnica ao produtor, para elevar a produtividade na agricultura familiar
O Ministério da Agricultura tem mantido diálogo com a equipe econômica por medidas de incentivo aos produtores rurais, como a flexibilização do acesso ao crédito rural. Sobre a pressão inflacionária nos alimentos, a avaliação dentro da equipe econômica do governo é de que a alta no ano passado ocorreu devido a diversos fatores, sinalizando que diante desse diagnóstico de fato não há uma 'bala de prata' para o curto prazo.
Entre os fatores, que na avaliação da equipe econômica elevaram os preços, estão eventos climáticos extremos como a seca em diferentes regiões e a enchente no Rio Grande do Sul, a desvalorização cambial observada no segundo semestre, que pressionou preços de insumos do setor agropecuário, as safras de outros países produtores de commodities agrícolas, que também foram afetadas por eventos climáticos inesperados (o que gerou choque de oferta externa), além do aumento da demanda externa por alguns produtos específicos, como por exemplo carne e café.
Dentro do Palácio do Planalto, já são discutidas, desde novembro, sugestões apresentadas por empresários do varejo que tiveram uma reunião com o presidente Lula, ministros e secretários, quando a alta dos preços já preocupava o Executivo. Algumas sugestões dos empresários são antigas e de difícil implementação, por isso neste momento não sabemos quais podem avançar e quais serão descartadas:
- Maior alcance do Programa de Alimentação do Trabalhador, o PAT. Trata-se de um incentivo fiscal às empresas que fornecem alimentação aos trabalhadores, refeições prontas, cestas básicas ou vale-alimentação. Uma mudança no PAT tem impacto fiscal, pelo aumento da renúncia
- Redução do prazo de reembolso dos cartões de crédito do PAT (varejistas reclamam também das altas taxas cobradas pelos operadores)
- Venda de medicamentos sem receita nos supermercados (medida sofre resistência das farmácias e tem eficácia questionada)
- Isenção fiscal para doação de alimentos (renúncia tem impacto fiscal)
- Modelo de modernização do prazo de validade para conter desperdícios (o governo recuou ontem diante da repercussão negativa nas redes)
- Desoneração para contratação de funcionários em início de carreira e aos trabalhadores com mais de 60 anos
- Inclusão do setor no programa de desoneração da folha (importante lembrar que foi aprovada a redução e fim gradual da desoneração da folha, governo não deve ir por esse caminho, portanto)
- Flexibilização de contratos de trabalho
O presidente Lula receberá ministros para novamente debater a situação do preço dos alimentos e devemos ver avanços nessa agenda.
Reportagem
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