Bebida, máscara, gritaria: quando você pode ser tirado à força do avião?

Na segunda-feira, aconteceu uma pancadaria em um voo da Latam no Chile e passageiros foram presos após a confusão. No Brasil, em poucas situações é possível expulsar passageiros de um voo.

Segurança é o principal motivo para isso acontecer. A palavra final é sempre do comandante, considerado a maior autoridade a bordo. Ele chama a polícia quando houver riscos ao voo.

O comandante, quando perceber que há uma perturbação na disciplina ou na segurança operacional causada por algum passageiro, ele tem autonomia de chamar a autoridade policial para remover os passageiros a bordo
Marcelo Ceriotti, vice-presidente regional da Federação Internacional de Associações de Pilotos de Linha Aérea

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O desembarque à força pode acontecer em casos de passageiros:

• Embriagados
• Agressivos
• Que brigam
• Que desrespeitam as recomendações de segurança
• Que colocam o voo em risco
• Que se negam a usar máscara

No Brasil, é difícil chegar ao ponto de uma pessoa precisar sair do voo após embarcar. Isso se deve ao fato de que os assentos são definidos já no check in e, caso não haja lugar, o passageiro nem sequer se dirige à aeronave.

Em alguns casos, os assentos estão ocupados por funcionários das empresas. Se for o caso, esses empregados, caso não estejam viajando a trabalho, podem ter de sair do avião.

Overbooking não justifica expulsão

No Brasil, não há embasamento legal para a retirada de passageiros dos aviões em caso de overbooking. Essa prática consiste na venda de mais assentos do que a quantidade disponível nos aviões.

Se ocorrer overbooking, as empresas podem oferecer vantagens aos passageiros. Assim, eles seriam convencidos a não embarcar. Algumas ofertas são:

• Pagamento em dinheiro
• Passagens extras
• Milhas adicionais
• Diárias em hotéis

Caso a negociação com os passageiros não tenha resultado, aqueles que forem preteridos no embarque têm direito a uma compensação financeira. Para voos nacionais, são 250 Direitos Especiais de Saque (valor estipulado diariamente pelo FMI; está em torno de R$ 1.714). Para voos internacionais, são 500 Direitos Especiais de Saque (R$ 3.428).