Brasil ganha 20 dias de licença para pais, mas Suécia tem 6 meses; compare

A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que aumenta a licença-paternidade de cinco para 20 dias, se o pai for funcionário de firma vinculada ao Programa Empresa Cidadã. 

Segundo a Receita Federal, atualmente há 2,9 milhões de empregados em empresas do programa, contando homens e mulheres. O Brasil tem 39,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada, de acordo com dados de janeiro do Ministério do Trabalho.

A licença dos pais que se enquadrarem na legislação se iguala à de Portugal e estará entre as dez maiores do mundo, segundo os dados mais recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Apenas dez países têm leis que garantem licenças por mais de 15 dias aos pais, de acordo com o órgão: 

• Suécia: 180 dias
• Bélgica: 130 dias
• Noruega: 112 dias
• Islândia: 90 dias
• Eslovênia: 90 dias
• EUA: 84 dias (sem pagamento)
• Finlândia: 54 dias
• Japão: 52 dias
• Lituânia: 30 dias
• Portugal: 20 dias

Dos dez, só os EUA não garantem algum pagamento aos pais durante o período da licença.

Considerando apenas a licença que vale para todos os trabalhadores, de 5 dias, o Brasil fica na 54ª posição do ranking, ao lado de países como Chile, México, Etiópia, Hungria e Cazaquistão.

A OIT afirma que esses dados são de licenças garantidas por leis nacionais e que são reservadas aos pais por causa do nascimento do filho. Isso não inclui outras licenças, que podem ser usadas tanto pela mãe quanto pelo pai, ou partes da licença da mãe que podem ser transferidas ao pai.

Metade dos países não tem licença

Um estudo publicado pela OIT nesta semana afirma que apenas metade dos países do mundo dão licenças aos pais. Mesmo nos países em que há a licença, o mais comum é que ela seja menor do que uma semana (isso acontece em 42 países).

Há ainda aqueles que não garantem pagamento ao trabalhador durante o período. São pelo menos oito países assim, como os EUA e a Etiópia.

Mas isso está mudando. Segundo a OIT, mais países estão reconhecendo que homens têm o desejo e a obrigação de se envolverem mais no período crítico do começo da vida da criança e, em geral, dividir mais igualmente os cuidados e trabalhos da casa.

Em 1994, havia licença-paternidade em 40 de 141 países estudados pela OIT. Em 2015, esse número subiu para 94 dos 170 países em que há dados disponíveis. 

O estudo afirma que a licença influencia os pais a assumirem mais responsabilidades no cuidado da família, e também tem efeito no desenvolvimento da criança. Pais que tiram a licença, principalmente de duas semanas ou mais após o nascimento, têm maior tendência a se envolverem nos cuidados dos filhos.

Veja de quanto é a licença-paternidade em outros países, segundo a OIT:

• Espanha: 15 dias
• Paraguai: 15 dias
• Irã: 14 dias
• Dinamarca: 14 dias
• Austrália: 14 dias
• Nova Zelândia: 14 dias (sem pagamento)
• Reino Unido: 14 dias
• Venezuela: 14 dias
• França: 11 dias
• Uruguai: 10 dias
• Colômbia: 8 dias
• Peru: 4 dias
• África do Sul: 3 dias
• Coreia do Sul: 3 dias
• Bolívia: 3 dias
• Holanda: 2 dias
• Argentina: 2 dias
• Itália: 1 dia