IR 2020: Como casal deve fazer o imposto: declaração conjunta ou separada ?

Vale mais a pena fazer a declaração do Imposto de Renda 2020 em conjunto com o cônjuge ou separadamente? Tudo vai depender da realidade de cada casal e das receitas e despesas dedutíveis que possuem.

Para determinar a melhor forma de declarar, o caminho é fazer simulações de declarações em conjunto e em separado e entender em qual situação existe maior vantagem fiscal para o casal.

Em conjunto: soma das rendas e despesas dedutíveis pode compensar

Quando um casal escolhe declarar em conjunto, um será o titular da declaração e o outro cônjuge irá aparecer como dependente.

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As rendas de ambos serão somadas, assim como todas as despesas dedutíveis previstas em lei, como gastos com saúde, educação, filhos etc.

A diferença entre os dois valores será a base de cálculo do IR anual. Sobre este valor, aplica-se a tabela progressiva do Imposto de Renda.

Do valor apurado, deduz-se ainda todo o imposto retido na fonte em 2019, cuja informação consta nos informes de rendimento de ambos.

Ao declarar em conjunto, o aumento da renda familiar pode levar a declaração para uma faixa de tributação mais elevada.

Por outro lado, ao somar as despesas dedutíveis dos dependentes (cônjuge e filhos), a base de cálculo do IR poderá ser menor, resultando em um imposto a pagar menor ou no aumento do valor da restituição.

Em separado: inclua os dependentes na declaração de quem ganha mais

Quanto maior for a renda tributável, maior tende a ser a necessidade de deduzir despesas para reduzir a base de cálculo do IR. Esta é a análise que o casal precisa fazer.

Ao optarem por declarar separadamente, cada um preenche o seu formulário. Porém, o casal deve combinar em qual declaração os filhos serão informados como dependentes. Eles não podem constar em ambas as declarações simultaneamente.

Quando há mais de um filho, é permitido dividi-los entre as duas declarações para favorecer o casal.

É comum que os salários de cada cônjuge sejam diferentes e estejam em alíquotas distintas da tabela do IR. A renda de um pode estar na faixa de 27,5% e do outro em 15%, por exemplo.

Neste caso, inclua os filhos (e suas respectivas despesas dedutíveis) na declaração de quem ganha mais, para conseguir um abatimento maior de imposto.

Veja como preencher a ficha de "Bens e Direitos"

Uma particularidade para quem fizer a declaração em separado diz respeito à ficha de "Bens e Direitos". Os bens devem ser informados na declaração de apenas um dos cônjuges.

A outra parte deve informar na sua declaração que "os bens e direitos estão relacionados na declaração do cônjuge". Para isso, entre na ficha "Bens e Direitos e escolha o "código 99 (outros)". Coloque a frase acima e acrescente o nome e CPF dele. Nos campos "Situação em 31/12/2018" e "Situação em 31/12/2019", coloque valor zero.

O programa de preenchimento da declaração poderá emitir uma mensagem de alerta padrão, pedindo para preencher o campo com algum valor válido, porém não irá bloquear o envio da declaração. Assim, basta seguir em frente, mantendo o valor zerado.

Quem pode declarar em conjunto?

Pelas regras da Receita Federal, podem declarar em conjunto:

• As pessoas oficialmente casadas.
• Aqueles que vivem uma união estável há mais de cinco anos.
• Casais com filhos em comum, independentemente do tempo de convivência ou se a relação é formal ou não.

Regras valem para casais homoafetivos

As mesmas regras valem para relações homoafetivas, desde que comprovadas por meio de contrato registrado em cartório ou por acordo judicial.

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