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Imposto de Renda 2021: Menor de idade precisa declarar?

Fazer declaração do menor em separado pode ser vantajosa quando ele recebe pensão alimentícia - Rogério Doki
Fazer declaração do menor em separado pode ser vantajosa quando ele recebe pensão alimentícia Imagem: Rogério Doki

Colaboração para o UOL, de São Paulo

05/04/2021 04h00

Menores de idade podem ser obrigados a entregar a declaração do Imposto de Renda. Caso o menor não esteja incluído como dependente na declaração de um dos pais e, ao mesmo tempo, se enquadre em pelo menos uma das situações que obrigam uma pessoa a apresentar o IR 2021, como ter recebido alguma renda tributável acima de R$ 28.559,70 em 2020, ou possuir bens com valor superior a R$ 300 mil em seu nome, um adulto terá que fazer uma declaração exclusiva para a criança.

Normalmente, tais situações acontecem quando a criança ou adolescente recebe pensão alimentícia do pai ou quando herdou um imóvel de um parente falecido. O fato de ter menos de 18 anos não impede nem isenta o jovem ou criança de ter que apresentar uma declaração à Receita Federal.

Há ainda os casos em que o menor não é obrigado a declarar. A pensão está dentro da faixa de isenção de imposto (até R$ 22.847,76 por ano ou R$ 1.903,98 mensais) e não há bens em nome dele. Mesmo assim, pode ser mais interessante fazer uma declaração em separado para o menor do que colocá-lo como dependente dos pais.

Colocar filho como dependente pode aumentar IR se ele tiver renda

A maioria dos pais declara seus filhos como dependentes para se beneficiar das deduções permitidas por lei, como os gastos com saúde e educação. No entanto, ao declará-los dessa forma, os pais são obrigados a incluir na declaração as eventuais rendas dos filhos. Esses valores irão se somar aos rendimentos dos pais, o que pode fazer com que eles paguem mais imposto.

Imagine, por exemplo, um casal separado, sendo que o pai é responsável pelo pagamento da pensão alimentícia e a mãe é detentora da guarda judicial do filho.

A mãe normalmente declara o filho como seu dependente e lança as despesas da escola e do plano de saúde (caso elas não sejam uma obrigação judicial do pai junto com a pensão). Dessa forma, caso escolha o modelo completo de declaração, a mãe pode aproveitar essas deduções legais para reduzir seu imposto ou aumentar a restituição.

O problema é que o valor recebido pela criança a título de pensão terá que ser declarado pela mãe e será somado aos rendimentos do seu emprego.

Neste caso, a renda maior provavelmente fará com que a declaração da mãe entre em uma faixa de tributação mais alta. Talvez as deduções permitidas com educação e saúde do filho não compensem a diferença de imposto gerada pelo acréscimo da pensão na renda total.

Simule a declaração do seu filho em separado ou como seu dependente

O caminho é fazer simulações. Primeiro preencha a sua declaração com seu filho como dependente. Anote qual foi o melhor resultado, se pelo modelo completo ou simplificado.

Depois tire o seu filho da sua declaração. Exclua a ficha de dependente, os rendimentos e as despesas dedutíveis dele. Novamente, anote o resultado.

Então faça uma declaração para seu filho em separado, não mais como seu dependente. Os rendimentos do menor serão tributados isoladamente. Além disso, será possível lançar os gastos de saúde e educação na declaração dele. Veja qual foi o resultado pelo modelo completo e pelo simplificado. Anote o melhor.

Por fim, some os resultados da declaração em separado do seu filho com o resultado da sua declaração sem ele como dependente. Depois compare essa soma com a primeira simulação: da sua declaração incluindo o filho como seu dependente. Escolha o formato que gerar menos imposto a pagar ou uma restituição maior.

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