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Imposto de Renda 2022: Veja as mudanças para declarar fundo de investimento

Colaboração para o UOL, de São Paulo

04/05/2022 04h00Atualizada em 09/05/2022 18h37

Você tem aplicações em fundos de investimento? Fique atento às mudanças no Imposto de Renda 2022 na hora de informar esses investimentos. A Receita Federal fez alterações na ficha de "Bens e Direitos", com a criação de "grupos" e novos "códigos".

Com isso, os fundos de investimento ganharam um grupo próprio e diversos códigos onde eles eram inseridos sofreram alteração. O problema é que a maioria dos bancos e corretoras não divulgou o informe de rendimentos com os novos códigos, o que pode gerar confusão para o contribuinte na hora de preencher a declaração.

Veja nesta matéria o que mudou em relação ao ano passado, com uma "tabela de conversão" dos códigos antigos e novos, além de explicações sobre como declarar os saldos e os rendimentos dessas aplicações.

Pegue o informe de rendimentos no banco ou corretora

O primeiro passo para declarar investimentos no IR 2022 é pegar o informe de rendimentos financeiros no banco ou corretora onde você mantém as aplicações. Esse documento traz todas as informações sobre seus investimentos. Sem ele, não é possível preencher a declaração.

Normalmente, o informe está disponível no site ou no aplicativo do banco ou da corretora para você baixar no computador ou celular. Se você tiver dificuldade em encontrar o documento, peça ajuda ao seu gerente ou ao serviço de atendimento ao cliente da instituição.

Se você possui conta em mais de um banco ou fez investimentos em mais de uma corretora, vai precisar pegar os informes de todas essas instituições financeiras.

Não esqueça dos investimentos dos dependentes

Pegue também os informes de rendimentos dos investimentos feitos pelos seus dependentes e pelo seu cônjuge, caso vocês dois estejam declarando em conjunto.

Entenda os dados que estão no informe de rendimentos

Não há um modelo padrão de informe de rendimentos financeiros. Basicamente, o documento é dividido em três partes, que correspondem às fichas da declaração onde as informações deverão ser inseridas:

  • Rendimentos isentos
  • Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva
  • Bens e direitos

Se você não tiver certeza em qual ficha deve colocar o rendimento do seu investimento, siga exatamente o que está no informe do banco ou corretora.

Os investimentos sempre aparecem no informe separados em "rendimentos isentos" e "rendimentos sujeitos à tributação exclusiva", como na imagem abaixo.

IR informe investimentos - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

Como declarar os rendimentos da maioria dos fundos

A grande maioria dos fundos de investimentos é tributada diretamente na fonte. Ou seja, o banco ou corretora desconta o Imposto de Renda no momento do saque ou a cada seis meses, por meio do chamado come-cotas.

Por essa razão, os rendimentos dessas aplicações devem ser declarados na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva" da declaração do Imposto de Renda.

Apenas os fundos que são isentos de imposto, como os imobiliários e os de debêntures incentivadas, devem ter os rendimentos declarados em outra ficha da declaração, de "Rendimentos isentos", como será explicado mais abaixo.

Se você ficar em dúvida se o fundo em que você investe é sujeito à tributação exclusiva ou é isento, siga as informações exatamente como constam no informe fornecido pelo banco ou corretora.

Na hora de declarar os rendimentos sujeitos à tributação exclusiva, não há necessidade de separá-los por fundo. Basta informar o total de rendimentos que você possui no mesmo banco ou corretora.

Localize a ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva" no menu do lado esquerdo da tela do programa de preenchimento do Imposto de Renda 2022.

Clique em "Novo". Em seguida, escolha o "Tipo de Rendimento" pelo código "06 - Rendimentos de aplicações financeiras".

Indique quem fez o investimento, se você ou seu dependente. Se ambos têm investimentos, abra uma ficha para cada um.

IR exclusivo fonte - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

Informe o nome e CNPJ da fonte pagadora, que é o banco ou corretora onde você fez a aplicação. Caso tenha aplicações em mais de um banco ou corretora, abra uma ficha para cada instituição.

No campo "Valor", coloque o total de rendimentos líquidos (já descontados do imposto de renda), exatamente como consta no informe apresentado pelo banco.

Preste atenção se aparece a expressão "rendimento líquido" no informe. Algumas instituições informam dois valores, o "rendimento bruto" e o "imposto retido". Nesse caso, você precisa fazer a conta (rendimento bruto menos o imposto retido) para descobrir o rendimento líquido.

Como informar rendimentos de fundos que sejam isentos

Alguns tipos de fundos de investimento, como fundos imobiliários e de debêntures incentivadas, possuem rendimentos que são isentos de imposto de renda.

Para declarar os rendimentos desses fundos, localize a ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" no menu do lado esquerdo da tela do programa de preenchimento do IR 2022.

Clique em "Novo". Em "Tipo de Rendimento" selecione o código "26 - outros". Em seguida, indique quem fez o investimento, se você ou algum dependente.

Atenção na hora de informar o nome e CNPJ da fonte pagadora. Para a maioria dos fundos, poupança e outros investimentos isentos, a fonte é o banco ou corretora onde você fez o investimento.

Porém, no caso dos fundos imobiliários (FII), use o nome do fundo e o respectivo CNPJ no campo da fonte pagadora.

No campo "Descrição" informe que se trata de rendimento isento de um fundo de investimento e detalhe qual é o fundo.

No campo "valor", coloque os rendimentos isentos recebidos em 2021. No informe do banco ou corretora, esse valor aparece na coluna "Rendimentos".

Tome cuidado neste campo porque, no caso dos fundos imobiliários (FIIs), é necessário informar valor dos rendimentos deles separadamente.

Para os rendimentos isentos dos demais fundos, basta informar o valor total de rendimentos isentos recebido no mesmo banco ou corretora.

IR22 rendim FII - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

Para concluir o preenchimento da ficha, clique em "OK".

Se você possui aplicações em mais de um banco, ou possui vários fundos imobiliários, abra uma ficha para cada instituição ou fundo e repita todo o procedimento descrito acima.

O mesmo vale para investimentos em nome dos dependentes. Abra uma ficha para cada pessoa e para cada banco.

Veja o que mudou para os fundos na ficha de "Bens e Direitos"

Ao contrário das duas fichas anteriores, onde bastava informar o total de rendimentos isentos ou tributados na fonte, na ficha "Bens e Direitos" você terá que detalhar os investimentos um a um, além de informar os saldos em 31/12/2020 e em 31/12/2021.

A Receita Federal fez alterações na ficha de "Bens e Direitos" neste ano, com a criação de "grupos" e novos "códigos". Com isso, os fundos de investimento ganharam um grupo próprio e diversos códigos onde eles eram inseridos sofreram alteração.

O problema é que a maioria dos bancos e corretoras não divulgou o informe de rendimentos com os novos códigos, o que pode gerar confusão para o contribuinte na hora de preencher a declaração.

Se você já fez o Imposto de Renda no ano passado e conseguiu importar a declaração de 2021 para o programa do IR 2022, as informações dos seus investimentos aparecerão automaticamente nesta ficha.

É importante conferir se os fundos aparecem com o "grupo" e o "código" corretos, como será explicado a seguir.

Caso você não tenha feito declaração no ano passado ou não conseguiu importar o arquivo da declaração, siga os passos a seguir. Essas orientações também valem para quem fez novos investimentos em 2021.

Abra a ficha "Bens e Direitos" e clique em "Novo".

A partir da declaração deste ano, os fundos de investimento devem ser declarados no "grupo 07 - fundos".

A escolha do "código" depende das características do fundo. A Receita Federal ampliou a lista de códigos, que já era extensa.

Veja quais são os novos códigos. Em seguida, você verá como relacionar os códigos antigos com os novos.

  • 01 - Fundos de investimentos sujeitos à tributação periódica (come-cotas)
  • 02 - Fundos de investimento nas cadeias produtivas agroindustriais (Fiagro)
  • 03 - Fundos de Investimento Imobiliário (FII)
  • 04 - Fundos de investimento em ações e fundos mútuos de privatização - FGTS
  • 05 - Fundos de investimento ações - mercado de acesso
  • 06 - Fundos de investimento em participações, fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em participações e fundos de investimento em empresas emergentes
  • 07 - Fundos de investimento em participações em infraestrutura (FIP-IE) e Fundos de investimento em participação na produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação (FIP-PD&I)
  • 08 - Fundos de índice de renda fixa - Lei 13.043/14
  • 09 - Demais fundos de índice de mercado (ETFs)
  • 10 - Fundos de investimento em direitos creditório (FIDCs)
  • 11 - Fundos de investimento sem tributação periódica
  • 99 - Outros fundos

Como relacionar os códigos antigos com os novos

Como você já percebeu, houve várias mudanças na lista de códigos usados pela Receita Federal para informar os fundos na ficha de "Bens e direitos".

A seguir, segue uma "tabela de conversão" para facilitar a atualização da ficha, caso você já tenha declarado fundos no ano passado ou o informe de rendimentos fornecido pelo banco esteja com os códigos antigos sem eles.

Utilize o novo código "01 - Fundos de investimentos sujeitos à tributação periódica (come-cotas)" para atualizar os códigos antigos dos seguintes fundos:

  • 71 - Fundos de curto prazo (CP). Alguns fundos de renda fixa são classificados desta forma.
  • 72 - Fundos de longo prazo (LP). A maioria dos fundos de renda fixa (DI ou FIRF) e dos fundos multimercados (FIM) entra neste código. Não inclua FIDC neste novo código.

Utilize o novo código "03 - Fundos de Investimento Imobiliário (FII)" para atualizar o código antigo desses fundos:

  • 73 - Fundos de investimento imobiliário (FII).

Utilize o novo código "04 - Fundos de investimento em ações e fundos mútuos de privatização - FGTS" para atualizar o código antigo dos fundos de ações:

  • 74 - Fundos de ações (FIA). Não inclua os fundos de participações (FIP) e de índices de mercado (ETF) neste novo código.

Utilize o novo código "09 - Demais fundos de índice de mercado (ETFs)" para atualizar o código antigo (74) desses fundos.

Utilize o novo código "10 - Fundos de investimento em direitos creditório (FIDCs)" para atualizar o código antigo (72) desses fundos.

Utilize o novo código "99 - Outros fundos" para relacionar os fundos que não tinham código específico, como de debêntures incentivadas, que eram listados com o código antigo "79 - Outros fundos".

Complete o preenchimento da ficha com os dados do fundo

Depois de preencher o "grupo" e o "código" correspondente ao fundo, informe o "CNPJ" do fundo de investimento. Essa informação deve constar no informe de rendimentos fornecido pelo banco ou corretora.

Tome cuidado aqui porque esse número é diferente do CNPJ da fonte pagadora, que é o banco ou corretora onde você fez a aplicação. Fundos de investimento têm CNPJ próprio, como neste exemplo de informe, na imagem abaixo.

IR informe fundos - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

No campo "Discriminação" coloque o nome completo do fundo de investimento e informe em qual banco ou corretora fez a aplicação.

Nos campos "Situação em 31/12/2020" e "Situação em 31/12/2021" coloque exatamente os valores que constam no informe de rendimentos fornecido pelo banco.

IR22 fundos bens - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

Clique em "OK" para concluir o preenchimento da ficha.

Repita o procedimento acima para cada fundo de investimento a ser declarado.