IR 2023: É possível ter imposto a restituir e a pagar na declaração?
Não é possível que uma pessoa tenha imposto a pagar e a restituir ao mesmo tempo. Um resultado exclui o outro. Há provavelmente uma interpretação equivocada do resultado.
O que você precisa saber?
Se você entendeu que há imposto a pagar e a restituir, é possível que esteja confundindo as informações do resumo da declaração, que informa o valor do imposto devido.
O imposto devido é o quanto a pessoa tem de pagar conforme o seu rendimento anual.
O contribuinte já pode ter pagado mais do que isso durante o ano (nos descontos em folha de pagamento, por exemplo). Nesse caso, terá imposto a restituir, vai receber de volta da Receita.
Se pagou a menos, o resultado será imposto a pagar.
O fato de haver imposto a restituir não necessariamente quer dizer que você não pagou imposto, pois a restituição é apenas uma devolução do excesso.
Por outro lado, se ocorreram eventos que geraram ganhos de capital ou por tributações por ações em Bolsa de Valores que foram apurados e não pagos, esses valores vão aparecer como débitos na Receita Federal. Mas isso é diferente de imposto a restituir e a pagar na declaração.
O programa da Receita indica a opção mais vantajosa, se a declaração completa ou pelo modelo simplificado. Quando todos os dados tiverem sido inseridos no sistema, consulte no menu o item "Opção pela Tributação". Nesse campo, é possível visualizar a opção mais vantajosa e optar por aquela que ofereça um menor valor de imposto a pagar ou o maior valor a restituir.
Fonte: Luiz Carlos de Souza Lima, contador e diretor executivo da NTW Dom Cavati
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