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Lula 3: qual é a visão do mercado do primeiro ano do governo?

PEC da Transição, arcabouço fiscal, reforma tributária, gastos públicos e juros. Essas cinco expressões são o resumo do que foi o primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o mercado financeiro. No geral, analistas e economistas dizem que o ano não foi bom, mas foi melhor do que se esperava.

Gastos do governo ficaram no centro das discussões

Do lado positivo, especialistas destacam a aprovação, em agosto, do arcabouço fiscal, a nova regra que substituiu o teto de gastos do governo. Os gastos do governo preocupam o mercado já que, se a União gasta mais que a arrecadação, isso provoca inflação e aumento das taxas de juros. "Não dava para ficar sem regra nenhuma. E isso foi uma preocupação do mercado até que o arcabouço fosse aprovado", diz Claudia Moreno, especialista sênior de economia no C6 Bank.

PEC de Transição preocupou o mercado no início do ano. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição liberou R$ 145 bilhões para o novo governo investir em projetos sociais.

Os analistas também aprovaram a queda nos juros feita pelo Banco Central. "Talvez tenha sido meio forçada", diz Rodrigo Moliterno, diretor de renda variável da Veedha Investimentos. Ele se refere à pressão que Lula fez para que o Banco Central iniciasse um ciclo de cortes na Selic - o embate esteve em destaque no noticiário durante todo o ano. "Mas o patamar em que estávamos, de 13,75% ao ano, era alto demais", completa. Atualmente, a taxa está em 11,75%.

Outro ponto benéfico foi a promulgação da reforma tributária. Esse é um tema que tentou sair do papel há 30 anos e foi promulgada no dia 20 pelo Congresso Nacional. Houve participação da cúpula dos três Poderes na cerimônia. "Não é a reforma dos sonhos, mas será bem melhor do que o sistema que temos agora", diz Claudia. Veja como bancos, comércio e restaurantes reagiram à reforma tributária.

O controle da inflação também foi elogiado, mas os gastos do governo ainda preocupam. "Quando o presidente, numa sexta-feira à tarde, diz que não vai necessariamente cumprir a meta de gastos anos que vem, isso joga incerteza no mercado e não há nada pior que isso", afirma Leandro Petrokas, diretor de pesquisa e sócio da Quantzed. Lula afirmou ainda que o mercado financeiro é "ganancioso" e que não quer começar o ano cortando "bilhões" de obras e investimentos prioritários.

Preocupações continuam para 2024

Situação fiscal continuará sendo a maior preocupação em 2024. Ela pode, inclusive, diz Petrokas, diminuir o ritmo de corte da Selic. A previsão inicial é de que, até o final de 2024, os juros cheguem a 9,25%, segundo o último boletim Focus. O dólar, de acordo com Claudia, pode fechar o ano que vem a R$ 5. Tudo vai depender de o governo cumprir ou não a promessa de déficit zero. "Acredito que é difícil o governo chegar a essa meta", diz Claudia. "As novas medidas de arrecadação do governo ainda são uma incógnita. Não sabemos o quanto realmente vai entrar nas contas públicas com elas", diz a economista.

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O governo vem cobrando impostos de setores que não eram tributados. Outra ação de arrecadação é a medida provisória que retoma a tributação de empresas que têm benefícios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A proposta foi aprovada no dia 15 de dezembro e pode render mais de R$ 35 bilhões para o governo. O mesmo texto também inclui mudanças no Juros sobre Capital Próprio (JCP). Essa é uma modalidade de distribuição de lucros de acionistas em grandes empresas. Com tudo isso, o governo espera atingir uma arrecadação de R$ 168 bilhões para alcançar a meta fiscal zero em 2024.

Para isso acontecer, vai depender da força do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. "O Lula não é novidade para o mercado. Já sabemos como ele é: articulador, joga para a plateia. Mas o Haddad tem sido uma boa surpresa. Parece ter o pé no chão. Se ele continuar conseguindo conciliar o que precisa ser feito, a expectativa é boa.", diz Moliterno, da Veedha Investimentos.

Petrobras disparou no ano

A alta nas ações da Petrobras surpreendeu os especialistas. O ano começou com os analistas fortemente recomendando investidores a não investir na estatal. O medo era que o governo fizesse ingerências na petroleira que poderiam prejudicar seu lucro. Mas a Petrobras (PETR3 e PETR4) terminou 2023 entre os dez papéis mais valorizados do Ibovespa, com ganhos acima de 70% no ano.

O governo sabe que não pode prejudicar sua galinha dos ovos de ouro. É o que diz o diretor da Veedha Investimentos. "Ao mesmo tempo que quer voltar a lotar cargos na empresa, para negociar com o centrão, o governo sabe que não pode atingir o resultado da empresa. Afinal, ele é que mais recebe os dividendos da companhia, fora a arrecadação de impostos", afirma. Por isso, diz Moliterno, é difícil que o governo consiga reverter as travas que impedem indicações politicas na petroleira. "Não é impossível, mas são muitas travas e é difícil", afirma.

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