Comisário europeu defende "multa zero" a Espanha e Portugal

Paris, 13 Jul 2016 (AFP) - O comissário europeu de Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici, expressou o desejo de que a Eurozona prossiga para uma "sanção a zero" contra Espanha e Portugal por descumprimento da meta de déficit.

Os ministros das Finanças da zona do euro ativaram na terça-feira um procedimento de sanções - inédito na história da moeda única - contra os dois países por não terem adotado as medidas necessárias para corrigir seus déficits.

A Comissão Europeia, responsável pelo respeito às normas, tem 20 dias para propor as multas, que podem ir de zero ao máximo de 0,2% do país envolvido.

"Desejo que sejamos capazes de ir a sanções a zero enquanto Espanha e Portugal não apresentam boas garantias em seus compromissos para corrigir os déficits", declarou Moscovici à rádio Europe 1.

"Jamais fui partidário da austeridade, não acredito que as normas são feitas para punir, não acredito que as sanções sejam a resposta apropriada em todos os casos" afirmou.

O procedimento ativado pela zona do euro é "mais um procedimento para estimular a reduzir os déficits que um procedimento punitivo", completou o comissário.

O Executivo europeu está em uma situação delicada: deve satisfazer por um lado os que defendem a ortodoxia orçamentária, em especial Alemanha e Holanda, e do outro não desestimular os países que defendem a flexibilidade na Europa latina.

A Espanha não cumpriu os objetivos de déficit em 2015, quando o desajuste nas contas públicas alcançou 5,1% do PIB, muito acima dos 3% estabelecidos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento fixado pela Comissão (4,2%).

Portugal teve em 2015 um déficit de 4,4%, apesar da meta fixada de menos de 3%.