Suprema Corte dos EUA autoriza processos contra a Apple por aplicativos

Washington, 13 Mai 2019 (AFP) - O Supremo Tribunal dos Estados Unidos deu nesta segunda-feira um duro golpe na gigante tecnológica Apple ao permitir que os consumidores processem o grupo por sua plataforma de download de aplicativos App Store.

A decisão da mais alta corte dos Estados Unidos, que provavelmente envolverá consequências econômicas importantes para todos os gigantes das novas tecnologias, foi aprovada por uma maioria estreita (cinco juízes de um total de nove).

Os proprietários do popular iPhone apresentaram uma ação judicial em 2011 contra a marca da maçã, a quem acusam de aproveitar sua posição dominante na venda de aplicativos, disponíveis apenas na App Store.

A Apple cobra uma comissão de 30% pela compra de aplicativos criados por desenvolvedores independentes, o que acaba aumentando seu preço de venda e penaliza os consumidores, alegam os autores das ações.

A empresa americana respondeu que não estava autorizada a agir, pois nesse caso não são seus "clientes diretos".

O grupo, apoiado por outros gigantes da internet da Califórnia, como Amazon, Facebook e Google, afirmou ser apenas um intermediário, mas a Suprema Corte rejeitou esse argumento.

chp/leo/llu/gma/cn/ll