Argentina aumenta impostos sobre exportações agrícolas

Buenos Aires, 14 dez 2019 (AFP) - O presidente Alberto Fernández aumentou os impostos sobre as exportações de produtos agropecuários, com um decreto publicado neste sábado no Diário Oficial, uma medida "urgente" para enfrentar a "grave situação" das finanças públicas da Argentina, de acordo com o texto.

Com esse decreto, teto de taxação de 4 pesos por dólar definido pelo governo do ex-presidente Maurício Macri perde efeito e as retenções ficam em 12%.

No governo anterior, essa taxa foi reduzida quase à metade à medida que o peso foi se desvalorizando em relação ao dólar. Na sexta-feira passada, a moeda argentina fechou a 63,07 pesos por dólar, uma desvalorização de 70% desde janeiro de 2018.

O decreto de Fernández é aplicado parcialmente para o trigo, o milho e a soja, que voltarão à taxa de 12%. Para a soja, principal produto de exportação, esse índice se somará aos 18% que já se pagavam. Assim, essa exportação será taxada com 30% de seu preço.

A carne, a pesca, lã, legumes, farinha de trigo, amendoim, arroz, leite em pó, entre outros produtos, serão taxados em 9%. Haverá exceções, como frutas e produtos regionais, que pagarão 5%.

Esta é uma das primeiras medidas econômicas desde que Fernández, um peronista de centro-esquerda, assumiu a presidência na terça-feira passada em um país que está em recessão há mais de um ano, com inflação de 55% ao ano e índice pobreza de quase 40%.

Apesar da crise, o campo é o único setor que cresceu no país, com avanço de 46% em ritmo anual no segundo trimestre, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec).

"Levando em consideração a grave situação que as finanças públicas enfrentam resulta necessária a adoção de medidas urgentes de caráter fiscal que permitam atender, ao menos parcialmente, as despesas orçamentárias com recursos genuínos", explica o decreto.

Na Argentina, país considerado um dos maiores produtores de alimentos, as chamadas "retenções" às exportações agrícolas provocaram em 2008 uma forte disputa entre o setor influente e o governo da então presidente Cristina Kirchner (2007-2015), atual vice-presidente.

Os grandes produtores rejeitaram a intenção de aumentar o imposto por lei, de acordo com o preço da soja, e organizaram bloqueios prolongados nas estradas, sob risco de provocar desabastecimento. Depois da derrota no Congresso foi aplicada uma taxa fixa de 35% sobre os grãos.

Uma das primeiras medidas do presidente Mauricio Macri ao assumir o governo em dezembro de 2015 foi anunciar a eliminação dos impostos sobre as exportações de produtos agrícolas, exceto a soja, para a qual se comprometeu com uma redução paulatina.

Mas em 2018, no âmbito da crise financeira e cambial que levou Macri a recorrer ao FMI para obter um crédito de 57 bilhões de dólares, o então presidente voltou a aplicar um imposto "temporário" de 4 pesos por dólar exportado para todos os grãos, enquanto para a soja a taxa era de 18%.

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