Companhia aérea poderia ter retirado passageiro à força de avião nos EUA?

Um vídeo de um passageiro sendo arrastado para fora de um avião da United Airlines no último domingo (9) em Chicago, nos Estados Unidos, rodou o mundo e causou polêmica.

Nas imagens, o homem aparece com sangue no rosto e sendo retirado à força pelo corredor da aeronave por policiais, em meio a protestos de outros viajantes.

Nas redes sociais, usuários criticaram a United e ameaçaram um boicote à companhia.

O passageiro, que seria natural do Vietnã, teria se recusado a desembarcar do voo, que estava com "overbooking" (quando a companhia aérea vende mais passagens do que o número de assentos disponíveis).

Ele afirmou ser médico e argumentou que precisava atender pacientes no dia seguinte. O voo tinha como destino Louisville, na Louisiana, onde o homem mora com a esposa há 20 anos.

Momentos antes, segundo testemunhas, a United havia tentado convencer quatro passageiros a dar lugar a funcionários da companhia.

Inicialmente, a empresa ofereceu US$ 400 (R$ 1.250), pernoite paga em quarto de hotel e um voo na tarde seguinte àqueles que abdicassem de seus assentos. Sem voluntários em número suficiente, o montante foi elevado para US$ 800 (R$ 2.500) --ainda assim, sem sucesso.

"Como ninguém se voluntariou, a United decidiu escolher por nós", tuitou um passageiro.

Segundo um porta-voz da companhia, a escolha é baseada em vários fatores, mas passageiros regulares e aqueles que pagam passagens mais caras têm prioridade em relação aos demais.

Polêmica

Mas a United tinha direito de retirar o passageiro do avião?

Surpreendentemente, a resposta é sim. O problema, porém, está na forma como isso foi feito, ponderam especialistas.

Do ponto de vista legal, a United tem o direito de retirar qualquer passageiro que se recuse a sair da aeronave após determinação do(a) comandante, seja por "overbooking" ou qualquer outro motivo.

Ele(a) é a autoridade máxima dentro do avião. Assim, se decidir que alguém precisa desembarcar, a ordem tem de ser respeitada.

A partir do momento em que o homem afirmou que não acataria a determinação, ele se tornou um passageiro "subversivo".

Sendo assim, as autoridades tinham legalmente o direito de retirá-lo do avião --e, como o vídeo mostra, ele acabou sendo arrastado para fora da aeronave.

Em outras palavras: a lei foi violada pelo passageiro e não pela companhia aérea. Mas possivelmente, por causa da polêmica que o incidente causou, é provável que a United não o processe.

A possibilidade de retirar um passageiro da aeronave está, inclusive, prevista nas diretrizes de transporte das companhias aéreas, com cujos termos os passageiros concordam ao comprar passagens.

Assim como no Brasil, a prática do "overbooking" nos Estados Unidos não é vetada nem bem definida por lei.

Raridade

Contudo, retirar um passageiro à força de dentro de um avião é um caso extremamente raro --e a forma como o procedimento foi realizado pode ser considerada agressiva e passível de processo.

Segundo o Departamento de Transporte dos Estados Unidos, dos 613 milhões dos passageiros que viajaram em grandes companhias aéreas americanas em 2015, 46 mil tiveram o embarque negado, ou seja, menos do que 0,008% do total.

A imensa maioria é informada antes de embarcar na aeronave, ressalva Charles Leocha, fundador do Travelers United, grupo de defesa dos direitos de passageiros com sede nos Estados Unidos.

Loecha afirma não conseguir se lembrar da última vez que um passageiro foi "violentamente" retirado de um avião. "A cena embrulhou meu estômago", diz.

Segundo ele, atrasos crônicos e má qualidade do serviço acabaram se tornando uma constância em muitas companhias aéreas americanas.

Somado à falta de conhecimento sobre seus direitos, muitos passageiros acabam em situações vulneráveis, ao bel prazer de funcionários dessas empresas, critica Loecha.

"Nossas expectativas são tão baixas que acabamos aceitando tudo isso sem reclamar", comenta. "O que eles não devem aceitar é ser retirado de um avião para ceder lugar a um funcionário da companhia", acrescenta.

Regras

Apesar de terem o direito de retirar passageiros de aviões, mesmo quando há "overbooking", as companhias aéreas não costumam apelar para o uso da força, diz à rádio americana NPR Patrick Smith, piloto e autor do blog "Ask the Pilot" ("Pergunte ao Piloto", em tradução livre).

Smith destaca que as empresas sempre oferecem algum tipo de compensação para evitar situações como a que ocorreu. "Quase sempre, alguém aceita a oferta e não chegamos a esse ponto", diz ele.

"Tecnicamente, a companhia aérea tem o direito de retirar um passageiro do avião. Em dado momento, alguém tem de sair da aeronave. O problema é a forma como isso será feito", completa.

Outras polêmicas

A polêmica ganhou força com uma carta enviada a funcionários pelo CEO da United, Oscar Munoz, e vazada pela imprensa americana.

Nela, Munoz disse que estava "triste de ver e ouvir o que aconteceu", mas ponderou que o passageiro que se recusou a desembarcar foi "beligerante".

Segundo ele, os funcionários "seguiram procedimentos pré-estabelecidos". Oficialmente, no entanto, Munoz pediu desculpas e afirmou que a companhia está investigando o ocorrido.

Como resultado da repercussão negativa do caso, as ações da United Continental Holdings, grupo que inclui a companhia aérea, chegou a cair 4% nesta terça-feira (11).

O Departamento de Aviação de Chicago afirmou, em nota, que um dos agentes envolvidos no incidente foi suspenso na tarde de segunda-feira (10).

Segundo o órgão, as atitudes do funcionário não são "evidentemente toleradas pelo Departamento", informou o comunicado.

Essa não é a primeira vez que a United vê sua imagem manchada por uma polêmica que viralizou nas redes sociais. A mais recente envolveu duas meninas, proibidas de embarcar em um voo da companhia por estarem vestidas com calças legging.

Na ocasião, a United afirmou que o veto se deu porque as jovens não se adequaram às normas de vestimenta para viajantes com passes especiais.

"(As duas jovens) foram instruídas de que não poderiam embarcar até corrigir seu vestuário. Elas aceitaram isso e entenderam completamente", disse Jonathan Guerin, porta-voz da United, acrescentando que as duas e o acompanhante perderam o voo.