Polícia apreende Lamborghini do 'bilionário negativo' Eike Batista

(Bloomberg) -- A Polícia Federal realizou buscas na mansão do bilionário Eike Batista no Rio de Janeiro, hoje pela manhã, e apreendeu sete veículos, seu telefone celular e R$ 90.000 em dinheiro, entre outros ativos.

A operação foi deflagrada depois que o juiz Flávio Roberto de Souza ordenou, nesta semana, a apreensão de ativos financeiros de Eike, de dois de seus filhos, de sua ex-esposa e da mãe de seu terceiro filho no julgamento pelas supostas práticas de insider trading e manipulação de mercado.

A ação de Souza surge em momento em que Eike, de 58 anos, enfrenta dificuldades para quitar dívidas com bancos e com o fundo soberano Mubadala Development Co. Quatro das startups que ele fundou, como parte do grupo EBX, foram à falência. A primeira delas foi sua empresa principal, a OGX -- agora conhecida como OGPar --, em outubro de 2013, seguida pelo estaleiro OSX, pela mineradora MMX e pela companhia de energia Eneva, antes conhecida como MPX.

Eike, cuja fortuna chegou a US$ 35 bilhões em 2012 antes de seu império de commodities e logística desmoronar, está no vermelho em US$ 1,2 bilhão, segundo o Bloomberg Billionaires Index, o que lhe dá a rara distinção de "bilionário negativo".

"Tudo o que ele tem agora são dívidas", disse Marcelo Battisti, um ex-gerente de crédito do Banco Itaú que atualmente dirige sua própria firma de consultoria. "Em condições normais, tornar-se um bilionário negativo é quase impossível, porque a maioria dos bilionários tende a não assumir um monte de dívidas. Você acha que o Bill Gates tem hipoteca?".

Garantias pessoais

Embora Donald Trump se orgulhe de ter tido um patrimônio de "menos US$ 900 milhões" nos anos 1990, poucos bilionários chegaram tão fundo quanto Eike. Em seu caminho para se tornar a oitava pessoa mais rica do mundo, Eike prometeu ultrapassar o mexicano Carlos Slim e ser o mais rico. Ele disse ao jornal Folha de São Paulo, em setembro, que estava no vermelho em US$ 1 bilhão.

Em 2012, Eike garantiu pessoalmente US$ 1 bilhão em empréstimos com o BNDES para suas empresas de capital aberto. Ele vendeu ações na MMX, na Prumo e na AUX, de capital fechado, para ajudar a quitar dívidas com bancos e com a Mubadala. Esta última converteu seu investimento de capital em dívida em 2013.

Souza disse no dia 4 de fevereiro que ordenou a apreensão de todos os ativos financeiros do ex-magnata no Brasil, assim como imóveis avaliados em R$ 1,5 bilhão (US$ 542 milhões) pertencentes a Eike, aos seus filhos Thor e Olin, à sua ex-esposa Luma de Oliveira, musa do carnaval, e à advogada Flávia Sampaio, mãe de seu terceiro filho. Souza disse que familiares e ex-parentes de Batista haviam se beneficiado com presentes dados pelo ex-bilionário.

Barcos, aviões

O juiz também ordenou a apreensão do barco e de aviões de Eike e exigiu informações sobre o conteúdo de suas contas bancárias, segundo uma cópia da decisão, obtida pela Bloomberg News. A ação expandiu a apreensão de ativos de Eike depois que Sampaio foi atrás de suas contas bancárias em setembro e congelou pelo menos US$ 50 milhões que ele mantinha em um fundo.

A Polícia Federal foi à mansão de Eike Batista hoje pela manhã para executar a ordem de Souza. A corporação postou em seu site uma foto do Lamborghini do ex-bilionário sendo guinchado juntamente com um comunicado sobre a operação.

Porta-vozes da EBX Group Co., pertencente a Eike, e do Tribunal Federal do Rio de Janeiro preferiram não comentar. Flávia Sampaio e os advogados de Batista não responderam imediatamente aos pedidos de comentários feitos por telefone e e-mail.

Eike foi acusado pela Comissão de Valores Mobiliários de insider trading na venda de ações de sua empresa petrolífera antes de ela entrar em colapso. Seus advogados disseram que ele vendeu as ações para pagar o credor Mubadala e não porque previu fracassos no projeto, segundo documentos judiciais.

Despesas diárias

Sérgio Bermudes, um advogado civil que diz coordenar as relações judiciais de Eike, disse em setembro que as acusações não têm fundamento. Bermudes disse na época, em entrevista, que Eike tinha apenas o suficiente em suas contas para cobrir despesas do dia a dia.

Souza suspendeu uma segunda audiência do julgamento de Eike que estava marcada para dezembro para estudar a combinação do caso com uma acusação similar contra Batista aberta no estado de São Paulo. Neste caso, os promotores alegam que as projeções do magnata para a produção de petróleo da OGX eram baseadas em informações falsas a respeito do potencial de suas reservas. Eike negou qualquer irregularidade.

Se culpado, Batista poderá se tornar a primeira pessoa no Brasil a ser presa por crimes no mercado de capitais, mas o julgamento não o impediu de procurar novos empreendimentos. A empresa farmacêutica sul-coreana C.L. Pharm anunciou em seu site um acordo de desenvolvimento com a EBX, de Eike, por US$ 12 milhões, no ano passado. A empresa é especializada em produtos para refrescar o hálito e tratar disfunção erétil.

Título em inglês: Brazil's 'Negative Billionaire' Batista Faces Asset Seizures

Para entrar em contato com o repórter: Blake Schmidt, em São Paulo, bschmidt16@bloomberg.net.