Suíça decide futuro de reforma tributária em 12 de fevereiro

Catherine Bosley

(Bloomberg) -- A Suíça, por muito tempo considerada um paraíso para empresas em busca de impostos mais baixos, está lutando para manter esse status.

Pressionado pela comunidade internacional, o país está eliminando um benefício especial para multinacionais e planeja taxar a todos, dos tradings globais de commodities a padarias de esquina, com a mesma alíquota. Descontentes com as propostas -- que incluem um corte em tarifas regionais que poderia atingir os orçamentos municipais --, opositores exigiram um referendo sobre o assunto.

O plano da Suíça de acabar com o incentivo é a mais recente tentativa de amenizar as críticas de outros países depois de acabar com seu tradicional sigilo bancário. Mas a mudança, que tem sido estudada há anos, pode não ser suficiente para manter o encanto fiscal do país, já que o Reino Unido está reduzindo seu imposto corporativo e o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, considera cortar o mesmo tipo de taxa em mais da metade em seu país.

"Você acha que um conselho de administração nos EUA é influenciado pelas montanhas na Suíça ou pela chuva em Dublin? Não, trata-se de maximizar o valor para o acionista", disse Dominic Morgan, diretor global de preços de transferência e tributos da suíça ESAB Europe, fabricante de equipamentos de soldagem e corte com fábricas em quatro continentes e sede em Zug. "A reforma tributária é boa, mas tímida. E as pessoas estão fazendo coisas ousadas em outros lugares."

As propostas da Suíça significarão um corte nas alíquotas de impostos dos cantões -- além do tributo federal -- e proporcionarão às empresas uma isenção para pesquisa e desenvolvimento por meio das chamadas caixas de patentes. Em conjunto com as medidas adicionais, o objetivo é compensar a eliminação do status especial para multinacionais, que empregam cerca de 150.000 pessoas na Suíça e geram metade da receita do governo federal com impostos sobre lucros.

A reforma é apoiada por 51 por cento da população, mas uma parcela relevante de entrevistados ainda estava indecisa, segundo uma pesquisa da gfs.bern. O referendo está marcado para o dia 12 de fevereiro.

Alguns opositores argumentam que a mudança é cara demais e prejudica a classe média. Outros dizem que, embora necessária, a reforma não é ambiciosa o suficiente para assegurar a vantagem competitiva da Suíça no longo prazo. A Irlanda tem uma alíquota de imposto corporativo de 12,5 por cento, e Trump está propondo cortar a atual taxa americana de 35 por cento para 15 por cento.

O que não se discute é a estimada queda na arrecadação. A cidade de Zurique teme um déficit anual de até 300 milhões de francos suíços (US$ 295 milhões) e estuda elevar os impostos para pessoas físicas como compensação. Em Genebra, que abriga quase mil multinacionais, a reforma causará um rombo estimado de 440 milhões de francos suíços nas finanças.

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