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Temer adapta agenda de reforma econômica à realidade pós-crise

Mario Sergio Lima, Simone Iglesias e Samy Adghirni

(Bloomberg) -- Envolvido em um escândalo de corrupção paralisante, o presidente Michel Temer manobra para tentar reagrupar sua reduzida base política e busca uma agenda parlamentar mais modesta na tentativa de mostrar alguma normalidade.

Na segunda-feira, os maiores parceiros da base aliada de Temer fecharam apoio condicional a ele e a uma série de projetos de lei que estavam parados desde a semana passada, incluindo uma proposta de desregulamentação do mercado de trabalho.

Em paralelo, o STF (Supremo Tribunal Federal) adiou a decisão sobre a sequência de uma investigação de corrupção contra o presidente, processo que ele pode muito bem já ter perdido.

Temer foi atingido de surpresa na semana passada por acusações de corrupção passiva e obstrução da Justiça em um momento crucial para sua agenda de reformas econômicas. Temer pode ter conseguido ganhar algum tempo, mas continua enfrentando dura batalha para garantir sua sobrevivência política, e mais difícil ainda, para reconstruir uma base aliada capaz de aprovar medidas controversas, como um projeto de lei para reduzir as despesas com aposentadorias, disse o analista político André César, de Brasília.

"Se sobreviver, ele terá muito menos apoio", disse César. O governo Temer pode conseguir aprovar "algumas reformas microeconômicas, mas esqueça as grandes, como a trabalhista e a previdenciária -- não há clima para isso".

Projetos clientelistas

Para ajudar a reconstruir apoio entre os parlamentares e seus eleitores, Temer vai propor uma série de projetos clientelistas, como aumentos salariais para auditores fiscais, refinanciamento de dívidas para pequenas e médias empresas, além de regulamentações de ordenamento de terras pedidas por fazendeiros, segundo uma pessoa com acesso direto ao presidente, que pediu anonimato.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, falou até sobre um cronograma de 5 a 12 de junho para iniciar as discussões e votar o projeto de reforma previdenciária, considerada essencial pelo governo Temer e pelos investidores para equilibrar as contas públicas. Antes do surgimento das acusações de irregularidade, o governo estava se aproximando dos 308 votos necessários para aprovar a medida na Câmara.

O ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que a votação da reforma da Previdência será mantida para os próximos dias. Ele ponderou que a decisão das datas cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. "A reforma da Previdência não saiu de pauta e serão cumpridos os prazos estabelecidos (ontem) pelo Congresso. Quem pauta é o Congresso", afirmou Padilha à agência de notícias Bloomberg.

Denúncia contra Temer

Ao mesmo tempo, os advogados e peritos de Temer fizeram longa apresentação a jornalistas para explicar por que as gravações usadas como evidência de supostos atos de corrupção haviam sido editadas e não poderiam, portanto, ser admitidas. A entrevista coletiva foi transmitida ao vivo.

Os mercados brasileiros sentiram o golpe desde a revelação das acusações contra Temer, e a ameaça à agenda dele levou a S&P Global Ratings a colocar a classificação BB do Brasil em observação com implicações negativas na segunda-feira, o que significa que o País poderá ser rebaixado nos próximos três meses.

"É uma crise muito complexa, sem precedentes", disse o senador Ricardo Ferraço, que é também relator do projeto de reforma trabalhista do governo em uma comissão do Senado. "Mas nós não podemos misturar a crise institucional com o nosso dever e nosso compromisso com o país."

Contudo, com diversos pedidos de impeachment já apresentados contra Temer, muitos parlamentares duvidam que se possa conseguir algum avanço legislativo.

As divisões são profundas demais para considerar a votação de medidas que já eram desafiadoras antes da eclosão da última crise, disse o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). "Sem alguém que possa unificar o País, não há forma de votar as reformas previdenciária e trabalhista", disse ele.

Enquanto o País estava focado na decisão do STF, a ameaça real ao governo Temer pode vir do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Temer provavelmente será removido do cargo no início de junho, quando o TSE decidirá se deve ou não invalidar os resultados da chapa eleitoral de 2014 dividida com a ex-presidente Dilma Rousseff, segundo David Fleischer, professor emérito da Universidade de Brasília.

"Temer está se mexendo para tentar manter algum apoio", disse Fleischer, em entrevista por telefone. "Haverá articulações consideráveis no Congresso no fim desta semana e também na semana que vem na expectativa de que tenham que escolher rapidamente um novo presidente."

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