Desaceleração do PIB na A.Latina provocou menos receita tributária em 2016

Santiago (Chile), 27 mar (EFE).- A desaceleração do crescimento real na América Latina e no Caribe desde 2012 e a ausência de reformas tributárias estruturais se refletiu numa diminuição da arrecadação de impostos sobre o Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, conforme um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apresentada nesta terça-feira em Santiago (Chile).

Comparado a 2015, o total de renda por arrecadação tributária como proporção do PIB na América Latina e no Caribe diminuiu 0,3% em 2016 e se situou em 22,7%. Enquanto, a média aumentou em 0,3% durante o mesmo período, e alcançou 34,3%, segundo o relatório Estatístico Tributário na América Latina e o Caribe da Organização. A queda na média dos impostos com relação ao PIB da América Latina e no Caribe em 2016 foi provocada por uma diminuição de 0,2% na receita por imposto de renda, acrescenta a publicação anual da OCDE.

Além disso, o documento indica que a diminuição da renda proveniente de impostos de renda às sociedades em Trinidade e Tobago de 8,1%, devido ao colapso dos preços de hidrocarbonetos junto a uma menor produção, impulsionou a diminuição das receitas provenientes dos impostos de renda às sociedades médias da região. Porém, a diminuição na relação imposta com relação ao PIB na região poderia ser revertida nos próximos anos com uma recuperação dos preços das matérias-primas e um crescimento do PIB estimado entre 2% e 2,5% em 2018, de acordo com o organismo.

Por países, 13 nações reportaram em 2016 aumento na receita tributária com relação ao PIB de 2015, enquanto 12 registraram diminuição. Bahamas, Belize e Cuba registraram as maiores altas (mais de 2% do PIB), enquanto Trinidade e Tobago e Venezuela experimentaram as maiores quedas (mais de 6%).

Especificamente tiveram aumento Bahamas, de 19,9% em 2015 a 22,4% em 2016; Belize, de 27,3% a 29,6%; Brasil, de 32% a 32,2%; Cuba, de 38,6% a 41,7%; República Dominicana, de 13,5% a 13,7%; El Salvador, de 17,2% a 17,9%; Guatemala, de 12,4% a 12,6%; Honduras, de 20,4% a 21,4%; Jamaica, de 25,7% a 26,7%; México, de 16,2% a 17,2%; Nicarágua, de 22,3% a 22,6%; Panamá, de 15,9% a 16,6% e Uruguai, de 27% a 27,9%.

Em contrapartida tiveram diminuição Argentina, de 32% em 2015 a 31,3% em 2016; Bárbaros, de 33,6% a 32,2%; Bolívia, de 27,6% a 26%; Chile, de 20,5% a 20,4%; Colômbia, de 20,8% a 19,8%; Costa Rica, de 22,6% a 22,2%; Equador, de 21,1% a 20,5%; Guiana, de 24,2% a 23,2%; Paraguai, de 17,9% a 17,5%; Peru, de 17,2% a 16,1%; Trinidade e Tobago, de 30,6% a 22,9%; e Venezuela, de 20,8% a 14,1%.

Com 29,3% da receita tributária total, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) foi em 2016 a maior fonte de renda na região em média, seguido pela receita provenientes dos impostos à renda, utilidades e lucro (27,3%) e de outros impostos sobre bens e serviços (21,2%).

No histórico, entre 1990 e 2016 a receita tributária como proporção do PIB aumentou quase continuamente, passando de 16% a 22,7%.

As receita do IVA como porcentagem do PIB aumentou 3,8% entre 1990 e 2016, alcançando um nível similar à média da OCDE (6,3% em 1990 e 6,7% em 2015). As entradas provenientes dos impostos sobre a renda, utilidades e os lucro aumentaram de 2,2% durante o mesmo período principalmente pelo boom nos preços das commodities.

Por outro lado, o documento diz que a receita tributária proveniente de recursos naturais não renováveis de 12 países exportadores de matérias-primas na região diminuíram de 3,5% do PIB em 2015 a 2,3% do PIB em 2016.

Finalmente, o relatório conclui que o impacto redistributivo dos impostos sobre a renda de pessoas na América Latina continua sendo fraco em comparação ao seu impacto na União Europeia, o que reflete uma arrecadação tributária de impostos sobre a renda de pessoas físicas comparativamente baixa. Os fatores que contribuem para a baixa arrecadação tributária dos impostos nas renda de pessoas físicas na região incluem uma redução gradual da progressividade dos sistemas tributários e taxas de evasão fiscal relativamente alta dos contribuintes mais ricos.

O relatório foi elaborado pela OCDE e em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), o Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).