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Petição em massa para negociação de vacinas a baixo custo é levada à OMC

Petição tem apoio de organizações como Oxfam, Anistia Internacional e Avaaz, unidas na chamada Aliança Popular para Vacinas - Dado Ruvic/Reuters
Petição tem apoio de organizações como Oxfam, Anistia Internacional e Avaaz, unidas na chamada Aliança Popular para Vacinas Imagem: Dado Ruvic/Reuters

08/06/2021 15h02Atualizada em 08/06/2021 17h18

Uma petição para o acesso universal às vacinas contra o novo coronavírus de baixo custo, assinada por 2,7 milhões de pessoas e apoiada por mais de 40 organizações, foi encaminhada à OMC (Organização Mundial do Comércio), quando a possível suspensão das patentes desses produtos médicos está sendo negociada neste organismo.

A petição tem o apoio de organizações como Oxfam, Anistia Internacional e Avaaz, unidas na chamada Aliança Popular para Vacinas, informou a OMC em um comunicado.

Essas organizações "estão ajudando a aumentar a conscientização sobre o acesso às vacinas e seu importante papel na solução da crise derivada da covid-19", disse o chefe de relações públicas da OMC, Bernard Kuiten.

A OMC está realizando nesta semana nova rodada de reuniões para continuar discutindo uma possível suspensão de patentes de vacinas, tratamentos e outras ferramentas contra a covid-19, solicitadas desde outubro de 2020 pela Índia e África do Sul, às quais se juntaram, nos últimos meses, mais de 60 países em desenvolvimento.

Esses países membros da OMC argumentam que a suspensão de patentes abriria a possibilidade de produzir mais vacinas contra o coronavírus, resolvendo assim os atuais gargalos de produção e evitando novas ondas de pandemia, como as recentemente sofridas por áreas em desenvolvimento como a Índia ou a América Latina.

Por enquanto, muitos países onde as empresas farmacêuticas que desenvolveram vacinas e outros medicamentos contra a covid-19 estão sediadas (União Europeia, Reino Unido, Suíça) contra esta suspensão de patentes, embora os Estados Unidos, também relutantes no início, tenham mostrado sua vontade de negociar.

Os países europeus, que defendem a importância das patentes para promover o desenvolvimento científico, apresentaram nos últimos dias uma contraproposta à iniciativa Índia/África do Sul, na qual preferem falar em "flexibilizar a propriedade intelectual" em vez de suspender totalmente as patentes.

A MSF (ONG Médicos Sem Fronteiras), que nos últimos meses tem sido muito crítica às práticas das empresas farmacêuticas durante a pandemia, acusa os países do Velho Continente de tentarem atrasar as negociações com esta contraproposta.