Bolsas

Câmbio

Congresso aprova diretriz orçamentária permitindo reajuste para servidor e mantendo regra de ouro

Idiana Tomazelli

Brasília,

  • Foto: Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil

    Plenário do Congresso Nacional concluiu no início da madrugada desta quinta-feira (12), a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019

    Plenário do Congresso Nacional concluiu no início da madrugada desta quinta-feira (12), a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019

O plenário do Congresso Nacional concluiu no início da madrugada desta quinta-feira (12), a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019, selando o fim da sessão antes do recesso parlamentar.

Depois de derrubar trechos que vedavam a aprovação de reajustes a servidores públicos e que obrigavam o próximo governo a cortar 5% das despesas com custeio administrativo no ano que vem, o plenário decidiu manter o texto enviado pela equipe econômica para conseguir cumprir a chamada "regra de ouro" do Orçamento, que impede a emissão de dívida para pagar despesas correntes, como salários.

Havia dois destaques que pretendiam derrubar a proposta do governo para a regra de ouro, que é permitir o condicionamento de despesas à aprovação de um crédito suplementar em 2019, no valor do rombo existente (calculado em cerca de R$ 260 bilhões). Mas eles foram rejeitados pelo plenário do Congresso Nacional.

Leia também:

Os parlamentares ainda mantiveram os bancos públicos como únicos agentes autorizados a fazer repasses de verbas de emendas parlamentares a Estados e municípios.

O relator, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), havia proposto que essa autorização fosse estendida a bancos privados, numa tentativa de ampliar a concorrência e diminuir as taxas de administração pagas pelos beneficiários às instituições oficiais. Mas essa mudança foi rejeitada pelo plenário, e a regra continua sendo a atual, que permite apenas bancos públicos.

O plenário do Congresso também rejeitou destaque que pretendia derrubar a vedação de reajustes nas verbas de gabinetes parlamentares em 2019.

O que o PIB tem a ver com a sua vida?

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Newsletter UOL

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos