ANP aprova liberação de subvenção do diesel a produtores e importadores
A primeira fase da subvenção diz respeito ao período de 30 de maio a 7 de junho. Até agora, sete empresas foram habilitadas a receber até R$ 0,30 por cada litro vendido a preço inferior ao estabelecido regularmente pela agência. Dessas, duas tiveram os documentos analisados e aprovados. Os dados das demais ainda estão sendo processados. A agência não informou se a Petrobras, principal produtora nacional, está entre as empresas que receberão o dinheiro.
Já o pagamento dos valores correspondentes à segunda fase do programa, de 8 de junho a 31 de julho, "depende da conclusão de avaliações que ainda estão em andamento, como a validação dos impostos federais e estaduais, informados pela Receita Federal e pelo Confaz", segundo a ANP.
A agência diz ainda que trabalha para implementar de forma regular os pagamentos e que, para isso, depende da automatização e da conferência de dados da Receita Federal e do Confaz.
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