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Cade aprova criação de aérea entre Correios e Azul sem restrições

DOUMENJOU Alexandre - MasterFilms
Imagem: DOUMENJOU Alexandre - MasterFilms

Lorenna Rodrigues

Brasília

13/02/2019 12h43

O tribunal do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou, sem restrições, a criação de uma empresa de logística de transporte de cargas entre os Correios e a Azul. Ontem, o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou que a operação deveria ser aprovada.

No julgamento, o conselho negou dois recursos apresentados pela Latam e Avianca contra o negócio e manteve o entendimento da Superintência-Geral do órgão, que havia aprovado a operação em dezembro.

A superintêndencia é a instância responsável por analisar operações consideradas mais simples e já havia dado o aval ao negócio, mas, como as concorrentes apresentaram recursos, o caso teve que ser julgado pelo tribunal do conselho.

Nos recursos, as empresas defenderam que o negócio pode afetar o ambiente concorrencial, já que a Azul poderá realizar, com exclusividade e de forma perene, o transporte aéreo doméstico da carga dos Correios, prejudicando os demais players (atores) do mercado.

As concorrentes expressaram ainda preocupação de que os Correios possam adotar práticas discriminatórias, estendendo para outros mercados o monopólio legal na entrega de cartas e sua posição dominante no mercado de entrega de encomenda.

O entendimento do conselheiro relator, Maurício Maia, que foi acompanhado pelos demais conselheiros, é que a operação não gera preocupações concorrenciais e ainda traz eficiências, ao criar uma nova empresa para o setor de logística de transportes de cargas. "A baixa participação da Azul nesse mercado afasta preocupações concorrenciais", completou.

Negócio

A abertura de uma companhia pela Azul e pelos Correios foi anunciada em dezembro de 2017. A nova empresa terá participação de 50,01% da companhia aérea e 49,99% da estatal e oferecerá um serviço integrado para transporte de cargas com "potencial para se tornar a melhor plataforma de logística para o comércio eletrônico do País", como disseram as empresas à época. A operação tem o objetivo de movimentar aproximadamente 100 mil toneladas de carga por ano.

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