Regime de partilha é ruim, é uma herança institucional ruim, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, culpou o regime de partilha pelo não comparecimento das maiores empresas petrolíferas do mundo no leilão da cessão onerosa realizado na quarta-feira, 6. Com isso, ele adiantou que o governo pode alterar o próximo leilão da área para o regime de concessão. Ainda assim, considerou o resultado positivo, mesmo que a arrecadação antes estimada em R$ 106,5 bilhões não tenha ultrapassado os R$ 70 bilhões.

"As 17 empresas gigantes do mundo não apareceram no leilão cessão onerosa e a Petrobras levou sem ágio. Imagina se nem a Petrobras tivesse dinheiro para entrar no leilão da cessão onerosa", admitiu o ministro, no evento "Diálogos com o TCU", organizado pelo Tribunal de Contas da União.

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Guedes criticou o regime de partilha, que considerou uma "herança institucional ruim" de governos passados. "No regime de partilha, a empresa tem que furar diversas camadas de negociação antes de começar a furar o petróleo. Esse regime é usado por empresas francesas em regimes corruptos da África", alfinetou. "O regime de partilha é difícil, colocamos um elefante para voar. Conversamos cinco anos sobre cessão onerosa e no final deu 'no show', vendemos para nós mesmos", completou.

Por isso, o ministro reconheceu que os campos que não foram vendidos na quarta deverão ser leiloados no futuro com preços menores ou até mesmo sob o regime de concessão, ao invés de partilha. "Temos que refletir se regime de concessão usado no mundo inteiro não é melhor. Não existe leilão de petróleo vazio em regime de concessão", avaliou. "Entendemos o recado e podemos pensar em rever preços ou mudar para concessão. Podemos lá na frente arrecadar até mesmo mais do que se esperava nesse leilão", projetou.

Guedes, entretanto, comemorou o fato de a Petrobras ter arrematado os campos de Búzios, em consórcio, e de Itapu, sozinha. Sem competição e sem ágio, a licitação chegou ao fim com índice de sucesso de 50%: duas das quatro áreas foram vendidas.

"Ainda assim, o leilão da cessão onerosa foi extraordinário, e a Petrobras terá futuro espetacular pela frente. A Petrobras agora está focada e terá a maior fronteira de petróleo do mundo na mão", afirmou o ministro. "Desobstruímos o caminho e não podemos nos arrepender de nada que fizemos, diante do problema que recebemos. Conseguimos destravar um processo que se arrastava por anos e poderemos distribuir recursos com Estados e municípios", concluiu.