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Leilão de petróleo oferta 5 áreas, mas vende só uma, a Petrobras e chineses

Filipe Andretta*

Do UOL, em São Paulo

07/11/2019 10h07

Resumo da notícia

  • Estatal ficou com 80% de um dos campos de petróleo, em consórcio com a chinesa CNODC
  • Dos 9 campos leiloados nos dois dias, 3 foram arrematados com lance mínimo sem concorrência e 6 não receberam proposta
  • Arrecadação total dos leilões foi de R$ 75 bilhões, 65% do esperado
  • Governo se diz satisfeito, mas afirma que precisa rever regras para tentar vender em breve as áreas que não receberam oferta

O leilão de áreas no pré-sal conseguiu vender hoje apenas uma das cinco áreas que estavam disponíveis. A Petrobras levou 80% do campo de petróleo de Aram em consórcio com a petroleira chinesa CNODC, com lance único.

O evento de hoje repetiu o roteiro do megaleilão de ontem. Todos os campos de petróleo vendidos nos dois dias foram arrematados pelo valor mínimo e sem concorrência. No total, dos nove campos ofertados, três foram arrematados e seis não receberam sequer uma oferta.

A arrecadação de hoje foi de R$ 5,05 bilhões, o que representa 64% do valor esperado pela venda das cinco áreas oferecidas (R$ 7,85 bilhões).

Somando os valores envolvidos nos dois leilões desta semana, a arrecadação total foi de pouco mais de R$ 75 bilhões —65% do que o governo esperava (R$ 114,4 bilhões).

Apesar da expectativa frustrada, o governo mantém o discurso de estar satisfeito com os leilões. "O campo mais importante foi vendido [Búzios]. No meu entender, foi um sucesso", afirmou ontem o presidente Jair Bolsonaro.

O diretor de exploração e produção da Petrobras, Carlos Alberto de Oliveira, declarou hoje que a empresa está contente com o resultado. Ele negou que gastos no leilão de ontem tenham limitado a atuação da empresa.

O presidente da empresa, Roberto Castello Branco, disse ontem que esperava "francamente que houvesse competição. Nós gostamos da competição e estamos preparados para isso".

Leilões tiveram valores fixos

Diferentemente de um leilão convencional, o valor pago em dinheiro pelas empresas para cada área já estava determinado no edital. O que definiu as vencedoras foi a porcentagem de excedente em óleo (o lucro na exploração) que elas ofereceram à União.

No evento de hoje (6ª rodada de partilha de produção) a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) ofereceu áreas ainda não exploradas. Nelas, as empresas vencedoras vão ter que fazer estudos para identificar se há ou não petróleo e gás em quantidades comerciais.

Portanto, existe o risco de a Petrobras não encontrar petróleo nem gás que compense os investimentos.

É diferente da cessão onerosa, negociada ontem, que colocou à venda o volume extra de 4,55 bilhões de barris de petróleo em regiões onde a presença de petróleo abundante é certa.

Veja quanto foi arrecadado com cada área nesta semana

  • Ontem - excedente da cessão onerosa:

Búzios: R$ 68,194 bilhões (23,24% de excedente)
Itapu: R$ 1,766 bilhão (18,15% de excedente)
Sépia: Sem oferta
Atapu: Sem oferta

  • Hoje - 6ª rodada de partilha de produção:

Aram: R$ 5,05 bilhões (29,96% de excedente)
Norte da Brava: sem oferta
Sudoeste de Sagitário: sem oferta
Cruzeiro do Sul: sem oferta
Bumerangue: sem oferta

Estatal tinha preferência, mas não fez proposta

A Petrobras tinha preferência para operar com percentual mínimo de 30% em todas as áreas, mas escolheu exercer o direito só em cinco das nove ofertadas nos dois dias: Búzios, Itapu, Aram, Sudoeste de Sagitário e Norte da Brava.

Ontem, as duas áreas de preferência da Petrobras foram arrematadas pela estatal (uma delas em consórcio). Hoje, a Petrobras sequer apresentou proposta por dois campos em que ela havia manifestado interesse (Norte da Brava e Sudoeste de Sagitário) —apenas Aram foi arrematada.

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, disse que é preciso fazer reflexão sobre o que ocorreu hoje. "A Petrobras inibiu ofertas em áreas onde exerceu direito de preferência, mas não realizou lances."

Petrobras pagou, mas vai receber parte do valor de volta

Do total arrecadado no megaleilão da cessão onerosa, US$ 9 bilhões (aproximadamente R$ 37 bilhões hoje) devem ser repassados à Petrobras em razão de acordo para que as regiões sob seu direito possam ser exploradas por outras empresas. Ou seja, apesar de a estatal ter investido cerca de R$ 63 bilhões para arrematar a exploração extra de dois campos no leilão de quarta-feira, ela mesma vai receber mais da metade desse dinheiro.

Descontado o valor devolvido à Petrobras, sobram cerca de R$ 33 bilhões. Dessa arrecadação, 3% fica com o Rio de Janeiro (estado produtor), 67% com a União, 15% com demais estados e 15% com os municípios.

A divisão do dinheiro foi resultado de bastante negociação no Congresso, que aprovou a lei de partilha em 15 de outubro (ela foi assinada por Bolsonaro dois dias depois).

A distribuição da arrecadação de ontem (cessão onerosa) deve ficar da seguinte forma:

Petrobras: R$ 37 bilhões
União: R$ 22,11 bilhões
RJ: R$ 1 bilhão
Demais estados e DF: R$ 4,9 bilhões
Municípios: R$ 4,9 bilhões

Governo deve avaliar como vender áreas sem proposta

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reafirmou hoje que as seis áreas não vendidas nos leilões serão oferecidas novamente em 2020. Segundo o ministro, o governo ainda vai avaliar a melhor forma de atrair interessados para os pontos que não forem vendidos.

Diante da falta de competição registrada ontem e hoje, Bento Albuquerque declarou que é necessário rever as atuais regras sobre leilões de petróleo.

*Com Reuters

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Errata: este conteúdo foi atualizado
Versão anterior deste texto afirmava, no 6º parágrafo, que o diretor de exploração e produção da estatal era Roberto Castello Branco, que é presidente da estatal. O diretor de exploração é Carlos Pereira de Oliveira e é dele a fala citada no trecho. A informação foi corrigida.