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Prefeitura do Rio consegue suspensão de R$ 315 mi em dívidas com a Caixa

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella - Saulo Angelo/Futura Press/Estadão Conteúdo
O prefeito do Rio, Marcelo Crivella Imagem: Saulo Angelo/Futura Press/Estadão Conteúdo

Mariana Durão

Rio

13/04/2020 22h09

A Prefeitura do Rio de Janeiro conseguiu suspender até o final do ano o pagamento de parcelas mensais dos contratos de financiamento firmados com a Caixa, no total de R$ 315 milhões.

A decisão foi tomada hoje pelo juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em ação movida pela Procuradoria-Geral do Município (PGM).

De acordo com a Prefeitura, o juiz mencionou na decisão que as medidas de isolamento social para contenção do vírus, com o fechamento do comércio e de atividades não essenciais, implicam em redução da arrecadação do município, que necessita de recursos para o combate à pandemia.

O magistrado determinou ainda que a União e a Caixa se abstenham de adotar quaisquer medidas em relação ao descumprimento de tais contratos de financiamento, como executar garantias ou incluir a Prefeitura em listas de restrição cadastral.