Brasil diz no G20 que medidas contra o novo coronavírus são 10% do PIB

O impacto fiscal primário do programa brasileiro de apoio à economia em função da crise causada pela pandemia de covid-19 atinge quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) doméstico, mas as medidas ajudam a mitigar os reflexos negativos sobre o crescimento da atividade local.

Estes foram algumas das observações feitas pelo Brasil durante a reunião financeira do grupo das 20 maiores economias do globo (G20), que ocorreu hoje de forma virtual sob a presidência da Arábia Saudita.

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O porcentual é superior à média de 5,8% das economias avançadas e da de 4,1% dos países em desenvolvimento, de acordo com o governo. No encontro, o Brasil disse também que não vai tolerar infrações às leis locais de sustentabilidade, mas que também não cederá a pressões protecionistas.

O representante brasileiro pelo Ministério da Economia foi o secretário de Assuntos Econômicos Internacionais, Erivaldo Gomes. Do Banco Central, participou a diretora da Área internacional da instituição, Fernanda Nechio.

Havia a previsão de que o ministro Paulo Guedes participasse do encontro, mas houve uma mudança de planos na última hora por causa da proximidade da entrega da proposta de reforma tributária ao Congresso - o ministro prometeu enviar o projeto na terça-feira. Ele participou da reunião de abril, mas não viajou até Fukuoka em 2019 para o mesmo evento.

Não há dúvidas para o governo de que as respostas do Brasil estão mitigando o impacto econômico da covid-19. "Agora, em vez de uma queda de 9% do PIB, conforme projetado pelo FMI (Fundo Monetário Internacional), esperamos cerca de 5%", comparou o secretário, salientando que a pandemia interrompeu a tendência de recuperação observada no Brasil. A estimativa mais recente da Economia é de queda de 4,7%.

"A perspectiva mundial permanece altamente incerta, pois muitos países estão enfrentando as consequências da covid-19. Embora a atividade econômica e a confiança tenham começado a se recuperar de níveis muito baixos, a produção deve ter um desempenho abaixo do esperado por um período prolongado", disse Gomes.

"Agora, a pandemia requer um novo conjunto de ações políticas públicas", continuou sobre ações globais e também no nível doméstico.

Sobre as ações internas, ele disse ao grupo que o Brasil adotou um pacote abrangente de medidas para enfrentar os principais desafios à saúde, emprego e renda.

"Nesse esforço, descentralizamos recursos significativos para Estados e municípios para não deixar ninguém para trás", explicou o secretário. Segundo ele, a ajuda de emergência atinge cerca de um terço da população brasileira, ou cerca de 64 milhões de pessoas. "Incluímos mais de 38 milhões de trabalhadores informais e socialmente vulneráveis para serem conectados aos nossos programas sociais a partir de agora."

Outras medidas citadas foram o Programa de Manutenção de Emprego e Renda, que salvou mais de 13 milhões de empregos formais, conforme Gomes, e o fundo governamental para melhorar os canais de crédito e fornecer garantias a empréstimos para Pequenas e Médias Empresas, com o benefício potencial a 3,2 milhões companhias.

Meio ambiente

Para o futuro, Gomes disse que o governo brasileiro se prepara para atuar em quatro pilares para melhorar a resiliência e promover o crescimento: implementação de reformas estruturais e investimentos em infraestrutura, fortalecimento da proteção social e geração de emprego, promoção de uma integração mais profunda do Brasil na economia global e compromisso com a proteção ambiental.

Sobre este ponto, o secretário disse que o governo não vai tolerar práticas ilegais, mas também desconsiderará as "falsas narrativas baseadas em interesses protecionistas".