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Senado aprova projeto que facilita prova de vida por aposentados do INSS

Atualmente, para não perder o benefício, aposentados precisam comprovar que continuam vivos todos os anos - Aloísio Maurício/Fotoarena/Estadão Conteúdo
Atualmente, para não perder o benefício, aposentados precisam comprovar que continuam vivos todos os anos Imagem: Aloísio Maurício/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Anne Warth

Brasília

30/06/2021 20h58Atualizada em 30/06/2021 22h13

O Senado aprovou hoje um projeto que permite aos beneficiários da Previdência Social fazer a prova de vida por meios alternativos. O texto segue agora para a Câmara.

Atualmente, para não perder o benefício, os 36 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários do Regime Geral da Previdência Social precisam comprovar que continuam vivos todos os anos, medida que foi dificultada com a pandemia de covid-19. É preciso comparecer presencialmente no banco em que recebe o pagamento, por meio de biometria em caixas eletrônicos, ou apresentar uma procuração.

De autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC) e relatado por Jorge Kajuru (Podemos-GO), o texto possibilita o envio, por meios eletrônicos ou correio, de atestado médico, ou de formulário padrão emitido pelo INSS e subscrito por duas testemunhas entregue em agências dos Correios ou lotéricas.

Nos municípios em que não houver médicos, agentes comunitários e integrantes do Programa Saúde da Família poderão assinar atestados. Também será possível que esses profissionais atestem prova de vida com visitas in loco nas residências de beneficiários que não possam se locomover. Os senadores incluíram ainda a biometria facial em aplicativo do governo.

A prova de vida havia sido suspensa em março do ano passado em razão da pandemia, mas voltou a ser exigida em 1º de junho deste ano.