Governo promete remanejar verbas para ampliar oferta de crédito rural

O governo irá remanejar recursos do Orçamento de pelo menos quatro programas para atender à demanda do setor agropecuário por mais recursos para o crédito rural. De acordo com fontes da equipe econômica, parte da complementação de R$ 2,9 bilhões para o Plano Safra deste ano virá do montante reservado para o Programa de Financiamento às Exportações (Proex) e o restante sairá de outros três programas ligados ao próprio Ministério da Agricultura.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu ao governo e ao Congresso ao menos R$ 3 bilhões de ampliação nos limites dos financiamentos subsidiados para o campo. Foram aprovados R$ 7,8 bilhões no Orçamento de 2022 para equalização de taxas de juros no Plano Safra, entre julho de 2021 e junho de 2022, mas 99% dos recursos já foram comprometidos devido à alta da Selic desde março passado.

Relacionadas

Quem não tem Pix pode resgatar dinheiro esquecido, mas cuidado com golpes

Projetos para conter alta dos combustíveis são 'ineficazes', diz entidade

Clientes denunciam 'golpe da fruta' no Mercadão de SP; entenda a prática

Segundo apurou a reportagem, a engenharia para a retomada das novas contratações no âmbito do Plano Safra está definida, faltando só a deliberação pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), formada pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Ciro Nogueira (Casa Civil).

Pedido extra

Em paralelo, o Ministério da Economia já prepara um pedido de crédito extraordinário de R$ 200 milhões ao Congresso Nacional para ajudar os produtores impactados pela seca na região Sul do País. Nesse caso, o parlamento daria uma autorização para novas despesas extraordinárias, para além do orçamento aprovado neste ano e sem o enquadramento na regra do teto de gastos.

Se o socorro ao campo já é certo, a equipe econômica continua descartando qualquer medida no Orçamento de 2022 para conceder reajustes salariais aos servidores federais que ameaçam entrar em greve no próximo mês. A avaliação neste caso é de que não há espaço para remanejar recursos de outras áreas.

O Orçamento deste ano tem reservado apenas R$ 1,7 bilhão para a reestruturação de carreiras - referentes à promessa do presidente Jair Bolsonaro às categorias policiais ligadas ao Ministério da Justiça. Apesar das pressões políticas, a Economia mantém a recomendação ao Palácio de que o ideal é não cumprir entregar o reajuste nem mesmo às polícias Federal e Rodoviária, evitando uma revolta generalizada no funcionalismo.

Segundo fontes da pasta, também não há qualquer possibilidade de haver novos aportes de recursos aos bancos públicos para ampliar a capacidade de financiamento. Pelo contrário, a diretriz é seguir a estratégia de "desalavancagem" das instituições federais. Isso significa que os planos da Caixa em lançar uma linha barata de crédito estudantil e se tornar líder no crédito agrícola - nas palavras do presidente do banco, Pedro Guimarães - terão de ser tocados com recursos próprios.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.