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Para convencer credores, Samarco apresenta mais um plano de recuperação judicial

11.nov.2015 - Entrada da mineradora Samarco em Mariana (MG) - Ricardo Moraes/Reuters
11.nov.2015 - Entrada da mineradora Samarco em Mariana (MG) Imagem: Ricardo Moraes/Reuters

Fernanda Guimarães

10/03/2022 21h47

Perto de completar um ano desde que entrou em recuperação judicial, a Samarco tentou nesta quinta-feira, 10, em assembleia chegar a um acordo com seus credores, apresentando uma nova proposta de pagamento de suas dívidas. Trazendo mudanças em relação ao plano anterior, a assembleia que votaria a proposta de hoje acabou sendo suspensa, colocando em compasso de espera o fim de um capítulo de um dos processos de recuperação judicial mais conturbado da história empresarial brasileira.

Com a suspensão da assembleia, que foi aprovada pela maioria dos credores, a expectativa é de que a empresa e o grupo credor se sentem à mesa para uma nova rodada de negociação. Foi definido que a assembleia dos credores, na qual será votado o novo plano, será retomada no dia 1º de abril. O grupo credor, que vem travando um litígio contra a condução do processo pela companhia, é formado por diversos fundos estrangeiros, detentores de cerca de R$ 26 bilhões da dívida da Samarco, que entrou em recuperação para reestruturar um endividamento de R$ 50 bilhões. O valor restante é devido às próprias sócias da Samarco, a Vale e a australiana BHP Billiton.

Com a suspensão da assembleia, que foi aprovada pela maioria dos credores, a expectativa é de que a empresa e o grupo credor se sentem à mesa para uma nova rodada de negociação. Foi definido que a assembleia dos credores, na qual será votado o novo plano, será retomada no dia 1º de abril. O grupo credor, que vem travando um litígio contra a condução do processo pela companhia, é formado por diversos fundos estrangeiros, detentores de cerca de R$ 26 bilhões da dívida da Samarco, que entrou em recuperação para reestruturar um endividamento de R$ 50 bilhões. O valor restante é devido às próprias sócias da Samarco, a Vale e a australiana BHP Billiton.

Na assembleia hoje, o responsável pela reestruturação da Samarco, Fabiano Saragiotto, disse que a companhia, depois de ter ficado parada por cinco anos, estava no ano passado em processo de retomada de suas atividades, mas que acabou sendo surpreendida por ações judiciais, algo que a obrigou a pedir recuperação judicial. Segundo ele, a Samarco investiu R$ 6 bilhões para financiar seu retorno ao longo do período de 2015 e 2020, algo que foi possível por meio de aportes de duas sócias - Vale e BHP. A Samarco teve sua atividade suspensa em decorrência da tragédia em Mariana (MG), após o rompimento de uma de suas barragens.

Pela nova proposta, além da possibilidade do credor poder receber em 2041 o pagamento, mas com um desconto de 75%, a empresa trouxe a opção de transformar a dívida em "títulos participativos", ou seja, uma título de divida que, segundo o executivo da Samarco, atende a uma demanda dos credores, que rejeitaram a proposta anterior que propunha a transformação da dívida em ações. Saragiotto destacou que esse tipo de título pode ser negociado em bolsa, ou seja, o credor poderá se desfazer do título com certa facilidade.

O executivo da Samarco disse também que o plano apresentado foi construído sobre três pilares que são inegociáveis para a empresa, que são a manutenção da atividade da empresa, a continuidade de seus investimentos e o cumprimento de suas obrigações no que tange os pagamentos e indenizações envolvendo a tragédia.

Agora, na continuação da assembleia, os credores terão que deliberar sobre a nova proposta. Se rejeitarem, o grupo poderá apresentar sua própria versão do plano, em um prazo de 30 dias após a negativa formal. Se isso ocorrer será a primeira vez que credores apresentam uma proposta de plano de recuperação judicial alternativa, visto que essa possibilidade foi trazida junto com as mudanças da nova lei de recuperação judicial brasileira.

No primeiro plano apresentado pela Samarco aos credores previa um desconto de 85% da dívida, com pagamento em 2041, ou, como alternativa, a transformação da dívida em ações. Na segunda proposta, apresentada em fevereiro, a previsão já foi de um desconto de 75% ou a troca por novas ações ou títulos de dívida.