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Crise com Petrobras expõe ação de Lira e Pacheco por reeleição no Congresso

8.dez.2021 - Os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco - Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
8.dez.2021 - Os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Daniel Weterman

Brasília

21/06/2022 18h01

"Lá nas nossas igrejas só vai falar de Jesus, na época de eleição, e do senhor." Foi assim que o bispo Samuel Ferreira, líder da Assembleia de Deus Madureira, mostrou quem era o "senhor" naquele púlpito: o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (Progressistas-AL). A ordem sobre como deveria ser o pedido de voto para Lira foi dada ao pastor Jaques Balbino durante convenção nacional da Madureira, em Goiânia, no último dia 26.

"Esse é o seu candidato. Cumprimenta o homem, rapaz!", intimou Ferreira ao pastor que comanda as igrejas da denominação em Alagoas. Balbino abraçou Lira. O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas), também estava no culto. Todos riram.

Enquanto o País se volta para a sucessão do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), o aumento do poder do Congresso na confecção de leis e na montagem do Orçamento da União antecipou a disputa pelos comandos da Câmara e do Senado, marcada para fevereiro de 2023. Tanto Lira como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estão em campanha para permanecer mais dois anos à frente das respectivas Casas legislativas.

Nos últimos dias, a crise provocada pelo aumento dos preços dos combustíveis expôs os movimentos da dupla pela recondução às cadeiras. É Lira, porém, quem atua no vácuo de poder do Palácio do Planalto, exercendo funções que extrapolam a de presidente da Câmara.

Expoente do Centrão, o deputado chegou a pedir a cabeça do então presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, que na segunda-feira renunciou ao cargo, e causou polêmica no embate com a estatal ao ameaçar até mesmo investigar seus dirigentes por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Ao lado de Pacheco, ele também discutiu com líderes de partidos, na noite de segunda, uma proposta para taxar os lucros da Petrobrás.

A influência de Lira em várias repartições explica o apoio da igreja evangélica. Em Alagoas, a Assembleia de Deus Madureira deixou de lançar um candidato a deputado e aderiu à campanha por mais um mandato para o presidente da Câmara.

"Sua história lhe (sic) credenciou para estar onde está. Sua reeleição vai ser tranquila como deputado e é (sic) mais dois anos lá na presidência", afirmou o bispo Ferreira.

Naquele culto do dia 26, o chefe da Assembleia de Deus Madureira revelou um dos motivos que o levaram a abençoar Lira: a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em imóveis alugados por igrejas.

"O comprometimento da igreja com o político é para manter nossas pautas acesas, defender a família, a liberdade religiosa. A igreja apoia quem apoia a igreja", disse o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), vice-líder do governo, ao comentar o apoio ao presidente da Câmara.

Verba

A cúpula do Congresso também controla neste ano R$ 16,5 bilhões do orçamento secreto, esquema de distribuição de recursos, por meio de emendas de relator, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo.

Lira comanda diretamente o destino de R$ 11,5 bilhões - o restante fica com o Senado -, escolhendo as bancadas beneficiadas.

Nos bastidores, a distribuição de cargos e verbas em troca de votos já faz parte das negociações. Segundo aliados do governo, parlamentares mais próximos ao Centrão terão até R$ 10 milhões para enviar a seus redutos, antes da eleição de outubro, e outros R$ 10 milhões ficarão pendurados. A estratégia seria para garantir a liberação da outra parte do dinheiro em dezembro aos deputados reeleitos, pagando a fatura somente pouco antes da votação no Congresso, no início de 2023.

Por esse acordo, só leva o pacote completo o grupo que conquistar novo mandato, em outubro, e garantir voto em Lira, em fevereiro do ano que vem. "Eu não estou preocupado com fofocas e especulações, mas, sim, em colaborar para que o povo brasileiro sofra o menos possível com os efeitos do pós-pandemia e da crise global inflacionária causada pela guerra", disse Lira ao ser questionado pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre o acerto.

Para dar mais poder a Lira, Bolsonaro prometeu recriar o Ministério da Indústria e Comércio, hoje sob o guarda-chuva da Economia, pasta comandada por Paulo Guedes. A ideia era pôr o novo ministério "nas mãos" do presidente da Câmara. A promessa foi feita por Bolsonaro há quase um mês, em evento na Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). O recuo veio após aviso do próprio Lira de que a pasta não poderia sair do papel agora, mas apenas em 2023, se Bolsonaro for reeleito.

Bolsonaro chegou à Presidência sem articulação política e entregou as chaves do Planalto ao Centrão, bloco de partidos no qual se apoia na tentativa de se reeleger. "Hoje, o presidente da República é quase uma figura decorativa", disse o ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo (PDT). "Se das urnas sair um presidente fortalecido, isso pode mudar. Se não, a tendência é continuar a mesma coisa: o Executivo tutelado e submetido aos piores caprichos do Legislativo."

Cenário

Os planos de Lira podem ficar ameaçados, porém, com uma eventual derrota de Bolsonaro. Nesse caso, a tendência é haver uma composição da Câmara desfavorável às pretensões do deputado. "A reeleição do Lira depende do Bolsonaro. Depois das eleições de outubro, o negócio vai ferver aqui", afirmou o deputado Coronel Tadeu (PL-SP).

Favorito nas pesquisas de intenção de voto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promete recuperar o controle do Orçamento e dos projetos de lei, se for eleito. Em março, o petista classificou o Congresso como "o pior da história", causando reação da cúpula do Legislativo.

"A eleição de Lula, querendo ou não, mudaria a embocadura. Não funcionaria do mesmo jeito", afirmou o senador Jaques Wagner (PT-BA), sobre o efeito da distribuição de verbas secretas no resultado das disputas. "A entrega de emendas virou moeda de troca, antecipou a eleição dos parlamentares e, de certa forma, o processo de eleição majoritária."

Pacheco desistiu da candidatura ao Planalto para se concentrar na eleição que lhe pareceu mais promissora: a de presidente do Senado e, consequentemente, do Congresso. Com uma articulação mais independente se comparado a Lira, Pacheco tentou pautar a reforma tributária para usar a proposta como bandeira de campanha, mas foi derrotado.

O presidente do Senado também mantém ponte com a oposição, mas nega que esteja pedindo apoio para ser reconduzido ao cargo. "Não é o momento para se discutir isso. Nosso foco é na atual legislatura e no trabalho que temos de fazer para ajudar o País."

O PSD deve apoiar Lula em eventual 2.º turno, em troca da adesão do PT a novo mandato de Pacheco no comando do Senado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.