PEC dos combustíveis: vale-gás pode dobrar e ser mensal; parecer sai hoje

Parlamentares governistas avaliam garantir a concessão do vale-gás todos os meses. Hoje, o governo paga 50% do valor do botijão a cada dois meses. No pacote dos combustíveis em discussão no Congresso, o valor do benefício vai dobrar para 100% do preço do botijão. Mas o núcleo político está pressionando para aumentar também a periodicidade.

O reforço no vale-gás será incluído em Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Senado. A PEC trará também reforço do Auxílio Brasil, com a elevação do piso do benefício social de R$ 400 para R$ 600.

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Entre os técnicos do Ministério da Cidadania, o gasto estimado das duas medidas girava hoje entre R$ 29 bilhões a R$ 30 bilhões até dezembro desse ano.

Na sexta-feira (24) o relator da PEC, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), previu um gasto para os dois auxílios de R$ 23,1 bilhões — R$ 21,6 bilhões do Auxílio Brasil e R$ 1,5 bilhão do vale-gás.

Bezerra estimou um custo de R$ 34,8 bilhões, valor que deve subir com as mudanças que foram discutidas. Na área econômica, a previsão nesta segunda-feira era de um custo de R$ 37 bilhões fora do teto de gastos (a regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação). O pacote ainda inclui uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1.000 e a compensação a Estados pela gratuidade no transporte coletivo de idosos e pela perda na arrecadação com a fixação da alíquota do ICMS sobre o etanol em 12%.

O relator iria apresentar o parecer nesta segunda, 27, mas adiou o anúncio para esta terça (28) às 11 horas.