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Leilão do Rodoanel Norte é vencido pela Via Appia; obra tem previsão de entrega para 2026

Gonçalo Junior

14/03/2023 17h28

O fundo de investimento Via Appia Infraestrutura foi o vencedor do leilão para a concessão do trecho norte do Rodoanel de São Paulo realizado na tarde desta terça-feira na sede de B3, em São Paulo.

A vencedora terá cerca de três anos para concluir a obra, que deverá ser entregue em junho de 2026. As obras da última etapa do anel viário começaram em 2013 e estão paralisadas desde 2018. Com o trecho norte em operação, o governo calcula uma redução de 30 mil caminhões e 54 mil automóveis na Marginal do Tietê, na capital.

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que este foi apenas o primeiro de vários leilões que deverão ser realizados em seu governo. "Não dá para admitir obra parada. As pessoas vão ganhar com mobilidade com Rodoanel Norte. São negócios na beira do rodoanel. São pais de família que vão ter emprego e trabalhar na execução dessa obra. É o usuário que vai poupar tempo de viagem e vida. Vamos fechar a saga do Rodoanel", afirmou o governador.

A oferta de deságio (desconto sobre o valor a ser pago pelo Estado) da vencedora foi de 100% pela contraprestação dos serviços públicos de operação, manutenção e investimentos. Além disso, a empresa ofereceu um deságio de 23% sobre o valor do aporte público necessário para conclusão da obra. O valor estimado em investimentos é de aproximadamente R$ 3,4 bilhões, segundo o edital publicado em agosto do ano passado. A licitação teve outras três concorrentes.

A concessionária terá também o direito de explorar os pedágios que devem adotar o modelo chamado "free flow", tecnologia eletrônica que calcula a tarifa de acordo com as características de cada veículo por quilômetro rodado, eliminando paradas em praça de pedágio.

Obra tem 44 quilômetros e é o último trecho do Rodoanel

O Rodoanel foi planejado para circundar a área metropolitana da capital paulista e desafogar o fluxo de veículos dentro das cidades da região. O trecho Norte, formado por 44 quilômetros que percorrem os municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá, é o último para a conclusão de todo o percurso do Rodoanel.

O governador também comentou a liminar concedida à Associação Brasileira de Usuários de Rodovias sob Concessão (Usuvias) que tentou impedir a realização do leilão na véspera da disputa. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Anafe, acabou suspendendo os efeitos da liminar.

"Sempre tem um espírito de porco que lança uma liminar na véspera do leilão. Mas não vamos deixar ninguém tumultuar nosso programa de concessão. Estamos aqui para fazer os investimentos acontecerem. O Judiciário percebeu o prejuízo que seria não fazer o leilão. Tivemos quatro players. Obra inacabada não traz taxa de retorno e não é percebida pelo cidadão".

No processo, a Usuvias alegou ausência de audiência pública, o que é previsto nas leis estadual e federal para parcerias público-privada, e falta de transparência na tabela de valores das tarifas de pedágio de R$ 6,50.