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Conselho da Petrobras se reunirá para julgar indicações restantes; Efrain deve ser reprovado

Colegiado enviou uma carta a Silveira cobrando a apresentação dessa nova diretriz para os preços - REUTERS/Sergio Moraes
Colegiado enviou uma carta a Silveira cobrando a apresentação dessa nova diretriz para os preços Imagem: REUTERS/Sergio Moraes

Denise Luna e Gabriel Vasconcelos

Rio

13/04/2023 11h04

O Conselho de Administração da Petrobras marcou para a sexta-feira, 14, uma reunião extraordinária para analisar mais indicações ao novo colegiado. Ainda resta ao Conselho atual avaliar seis nomes apontados como candidatos pela União e dois por minoritários. O Conselho deve se manifestar sobre todas essas indicações até 27 de abril, data da Assembleia Geral Ordinária (AGO), quando será eleito o novo Conselho com os nomes indicados pelo governo Lula.

Até o momento, apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), três dos 11 nomes enviados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) foram rejeitados pelo Comitê de Pessoas do Conselho.

O Cope já havia rejeitado em março os nomes do secretário de Petróleo do MME, Pietro Mendes, e do físico e dirigente do PSB, Sergio Rezende, fato que foi ratificado pelo Conselho em reunião do dia 22 de março. No fim do mês, foi a vez do Cope rejeitar o secretário-executivo do MME, Efrain Cruz.

A reprovação de Cruz, diz uma fonte, deve ser confirmada na íntegra do Conselho nesta sexta, já que Cruz ocupa cargo direto no governo federal e sua indicação é vedada pela Lei das Estatais (13.303), por configurar possível conflito de interesses. O caso é similar ao de Pietro Mendes, que acabou rejeitado pelo Conselho de Administração em votação apertada, pelo placar de quatro votos a três. No caso de Rezende, a vedação se deve à sua pretensa liderança partidária e foi reconhecida por unanimidade pelo atual Conselho da Petrobras.

As reprovações não anulam automaticamente as indicações, porque o parecer do Cope tem caráter meramente consultivo e, historicamente, as decisões do corpo de acionistas se impõem. A situação dos três executivos ora rejeitados pela governança da Petrobras é semelhante à que ocorreu no governo Jair Bolsonaro (PL), quando as indicações do procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, e do então secretário especial da Casa Civil, Jonathas Assunção, foram reprovadas nas três primeiras instâncias do processo (governança interna, Cope e Conselho de Administração), e acabaram aprovadas "na marra", durante assembleia de acionistas, foro em que o governo tem a maioria de votos por representar a União, controladora da empresa.

A dúvida agora é se o governo Lula terá a mesma postura do governo anterior, ignorando as recomendações dos comitês da estatal, ou se vai trocar a indicação de Cruz por um dos três nomes anunciados em caráter de reserva, acrescidos à lista inicial de oito nomes. São esses: Renato Campos Galuppo, Anelize Lenzi Ruas De Almeida e Evamar José dos Santos.

Segundo fontes, apesar de terem continuado no Conselho, Ricardo Soriano e Jonathas Assunção tiveram processos abertos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o que seria mais um problema para Mendes, Cruz e Rezende enfrentarem.

Além de provavelmente entrarem na mira da CVM, Cruz e Mendes, ambos indicações do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ainda terão que lidar com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Cruz é nome de confiança de Silveira, cuja relação com Prates nos bastidores não tem sido das melhores.

O conflito começou justamente por divergências na lista de conselheiros e diretores para a estatal, e seguiu em outras pautas, como a política de desinvestimentos e a política de preços, assuntos sensíveis sobre os quais Silveira pressionou Prates a se posicionar, mesmo quando a diretoria anterior já tinha tomado decisões.