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Mesmo com arcabouço, agenda social será cumprida sem alta de impostos, diz Tebet

Ministra afirmou que ideia é levantar entre R$ 110 bi e R$ 120 bi para cobrir a agenda social com a reversão de medidas de desoneração lançadas pelo governo anterior. - Diogo Zacarias / MF
Ministra afirmou que ideia é levantar entre R$ 110 bi e R$ 120 bi para cobrir a agenda social com a reversão de medidas de desoneração lançadas pelo governo anterior. Imagem: Diogo Zacarias / MF

Eduardo Laguna e Francisco Carlos de Assis

Em São Paulo

14/04/2023 10h46

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, assegurou nesta sexta-feira, 14, que o governo vai cumprir metas sociais sem aumentar impostos ou comprometer as contas públicas.

Ao falar do novo arcabouço fiscal durante evento na Fundação Getulio Vargas (FGV), Tebet sustentou que a ideia é levantar entre R$ 110 bilhões e R$ 120 bilhões para cobrir a agenda social com a reversão de medidas de desoneração lançadas pelo governo anterior. Entre elas, citou a reoneração dos combustíveis, feita no mês passado.

"Mesmo com o arcabouço, vamos cobrir a agenda social sem comprometimento das contas públicas. Não virá de aumento de impostos", garantiu a ministra.

Embora tenha reconhecido as diferenças com outros integrantes da equipe econômica - ela, "mais liberal"; eles, "mais heterodoxos" -, Tebet salientou que o time trabalha em harmonia e disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem sido generoso com o seu ministério.

Ela declarou que as políticas públicas encontram dois corredores: o do "querer", representado pelo planejamento, e o do "poder", imposto pelo orçamento, com suas limitações. Assim, disse, o desafio é revisar os gastos do orçamento, de modo a remover os programas ineficientes, o chamado spending review, porém com um piso para os gastos sociais. "Não vamos cortar recursos", garantiu a ministra ao tratar dos programas sociais.

"Queremos o corredor do planejamento ... O Brasil gasta muito e mal", acrescentou Tebet.

Após informar que o plano plurianual (PPA) será apresentado na semana que vem, a ministra pediu apoio de empresários e pesquisadores que compareceram ao auditório da FGV para que o documento não pare no fundo da gaveta dos ministérios após a aprovação pelo Congresso.

"Nossa difícil missão é planejar, organizar e executar ... Precisamos de ajuda", declarou Tebet. Enquanto o PPA estiver na Câmara, adiantou, o ministério vai trabalhar num planejamento de prazo ainda mais longo, até 2040.