MMX, de Eike Batista, é autuada em R$ 3,8 bilhões pela Receita
A mineradora MMX, do bilionário Eike Batista, informou nesta terça-feira (8) que foi autuada em R$ 3,758 bilhões pela Receita Federal devido a uma suposta dívida relativa a Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o lucro líquido (CSLL) no ano base 2007.
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O presidente da MMX, Guilherme Escalhão, afirmou que fará um pedido de impugnação administrativa ainda este mês.
A empresa disse considerar "totalmente improcedentes as autuações recebidas" e acredita que elas serão rejeitadas após encaminhar recursos contra a punição.
A MMX afirmou em comunicado ao mercado que as autuações não devem gerar provisionamento contábil para pagamento e nem devem acarretar em outras "consequências financeiras imediatas".
"A Companhia acrescenta que apresentará, tempestivamente, impugnação administrativa, implicando suspensão da exigibilidade do crédito, conforme estabelece o Código Tributário Nacional, bem como utilizará todos os meios legais disponíveis em defesa de seus direitos", afirmou em nota.
O valor das autuações equivale a 87% do valor total de mercado da empresa, de R$ 4,3 bilhões, segundo dados da Thomson Reuters.
Sem impacto no curto prazo
A cobrança da Receita pegou o mercado de surpresa, mas a avaliação dos especialistas é de que a empresa de Eike Batista ainda tem espaço para negociar o valor com o governo e questioná-lo na Justiça.
"Acredito que existe espaço para apelação... essas autuações têm sido questionadas e podem ser reduzidas...", afirmou o analista Edmo Chagas, do BTG Pactual.
Outras empresas também foram autuadas
A Receita está cobrando um total de R$ 6,4 bilhões de quatro grandes empresas listadas na Bovespa. Além da MMX, foram autuadas: Natura, Santos Brasil e Fibria.
As autuações, realizadas em menos de um mês, estão sendo realizadas no momento em que o governo se esforça para fechar as contas diante de uma arrecadação inferior à inicialmente prevista.
A economia mais fraca tem pesado sobre a arrecadação de tributos pelo governo, além das desonerações adotadas para estimular a atividade e melhorar o Produto Interno Bruto (PIB).
(Com informações da Reuters)
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