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Dilma corta impostos e espera queda de até 12,5% na cesta básica

Do UOL, em São Paulo

08/03/2013 20h44

A presidente Dilma Rousseff anunciou na noite desta sexta-feira (8), em pronunciamento na TV pelo Dia Internacional da Mulher, o corte de todos os tributos federais que incidem sobre a cesta básica.

Ela afirmou esperar uma queda de 9,25% no preço de alimentos e de 12,5% em itens como sabonetes e pasta de dentes, com apoio dos empresários. "Conto com empresários para que isso signifique pelo menos redução de 9,25% em alimentos e 12,5% em sabonetes e pasta de dentes, só para citar alguns exemplos.

"Todos os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento de impostos federais. Espero que isso baixe os preços, trazendo mais empregos", disse a presidente. "Com a mesma renda que tem hoje, você vai poder aumentar o consumo e ainda ter uma sobra de  dinheiro para poupar."

O governo também ampliou o número de itens que compõem a cesta básica e a lista de produtos que terão impostos federais reduzidos a zero: carnes (bovina, suína, aves e peixe), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes.

Dilma disse que a maioria já era isenta de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), mas ainda havia cobrança de 9,25% de PIS/Cofins  "Isso tudo acabou a partir de hoje." A mudança será regulamentada por uma medida provisória e um decreto, publicados em edição extra do "Diário Oficial" da União.

No mês passado, Dilma tinha dito que o governo iria estudar esses cortes, e também revisar os itens que fazem parte da cesta básica porque o conceito atual estaria "ultrapassado". A presidente afirmou ainda que pretendia conversar com os Estados para que cortassem tributos regionais.

Segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a desoneração total do governo pode passar de R$ 5 bilhões. Um estudo da entidade diz que as famílias que recebem até dois salários mínimos (cerca de 70% da população brasileira) devem ser as principais beneficiadas pela medida.

Em setembro passado, a presidente vetou uma medida que reduziria a zero algumas taxas para produtos da cesta básica. Em vez disso, criou um grupo de trabalho para apresentar uma proposta de composição dessa cesta e dos respectivos cortes de tributos. 

Governo tenta segurar inflação

Essa é mais uma medida do governo para tentar conter a alta da inflação, que continua em níveis elevados.

Dados divulgados nesta sexta-feira mostram que a inflação dos últimos 12 meses até fevereiro fechou em 6,31%, próximo do teto da meta do governo, de 6,5% pelo IPCA.

O governo já tomou outras medidas para tentar diminuir a inflação, entre eles a redução da conta de luz, anunciada em janeiro.

(Com Agência Brasil e Reuters)