OGX quer dar óleo ainda não extraído como garantia ao governo em leilão

A OGX (OGXP3), petrolífera de Eike Batista, consultou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre a possibilidade de dar como garantia o óleo de Tubarão Martelo para os direitos adquiridos no último leilão de petróleo, disse à agência de notícias Reuters uma fonte da própria ANP.

A oferta de óleo como garantia é prática comum na indústria, e é feita regularmente pela Petrobras, por exemplo.

Sem capital para investimentos e com dívidas altas, a OGX está buscando alternativas para confirmar garantias à ANP e honrar o pagamento dos blocos que arrematou na licitação de áreas de exploração promovida pelo governo brasileiro em maio.

"Ela (OGX) nos falou que o bônus está assegurado e já fez um pedido para nós analisarmos as garantias a termo de óleo. Achamos que é possível aprovar", declarou a fonte da ANP na noite de terça-feira, sob condição de anonimato.

Tubarão Martelo fica na Bacia de Campos e deverá produzir a partir do fim de 2013. Trata-se de de uma das áreas negociadas pela OGX com a malaia Petronas, em acordo firmado em maio que envolveu a venda de 40% de dois blocos por US$ 850 milhões.

As garantias são exigidas pela ANP para assegurar os compromissos exigidos pelo programa exploratório mínimo. Em caso de descumprimento, há penalidades previstas.

A OGX foi uma das empresas mais ativas na 11ª rodada, retomando a tradição dos leilões de áreas de exploração de petróleo --que não ocorriam no Brasil desde 2008.

A companhia arrematou sozinha e com parceiros 13 blocos, oferecendo pagamento de bônus de cerca de R$ 370 milhões.

Das áreas arrematadas na 11a rodada, a OGX tem hoje 100% de seis blocos, situados nas bacias Potiguar (POT-M-475), Barreirinhas (BAR-M-213, BAR-M-251 e BAR-M-389), do Ceará (CE-M-663) e da Foz do Amazonas (FZA-M-184). Na segunda-feira, a OGX anunciou que está à procura de parceiros para honrar compromissos junto à ANP para os blocos que arrematou sozinha na 11ª rodada.

Originalmente, a OGX venceu 10 blocos sozinha. Porém, logo após o leilão a petroleira anunciou acordo com a empresa de energia MPX, que acertou a compra de 50% de quatro blocos na Bacia do Parnaíba.

“Mesmo que ela tenha feito qualquer acordo com outra empresa, ela só pode formalizar o acordo depois que assinar o contrato, para isso tem que pagar o bônus e a garantia do bem”, disse a fonte da ANP, explicando que mesmo o acordo com a MPX depende de obrigações firmadas com a ANP.

As empresas vencedoras da 11ª rodada precisam confirmar suas garantias à ANP até o fim de julho. Se forem aprovadas, as companhias estarão habilitadas para assinar os contratos de concessão das áreas, o que deve ocorrer em agosto.

Procurada, a assessoria de imprensa da ANP disse que não poderia comentar o assunto. A OGX informou que não falará sobre o tema.

(Com Reuters)