Supermercados vão dar duas sacolinhas de graça em SP por dois meses

Ao longo de dois meses, os supermercados da cidade de São Paulo vão distribuir até duas sacolinhas plásticas de graça para os consumidores, segundo um acordo realizado entre o Procon-SP e a Apas (Associação Paulista de Supermercados).

A medida passa a valer em 11 de maio e vai durar até 10 de julho. A ação faz parte de uma campanha maior para incentivar o uso de "ecobags" e sacolas retornáveis, que vai se estender por seis meses.

A partir da terceira sacola, o supermercado só vai poder cobrar do cliente o preço de custo de cada sacolinha. O estabelecimento deve expor a informação sobre o preço da sacolinha em um lugar visível, incluindo também a nota fiscal e a discriminação dos impostos.

"A nossa intenção é minimizar o impacto das imposições da lei, já que ela não proibiu a cobrança pelas novas sacolas, deixando o consumidor à mercê do mercado", afirmou a diretora executiva do Procon-SP, Ivete Maria Ribeiro.

Os supermercados também vão oferecer, até 10 de novembro, descontos cumulativos no preço da compra para quem usar as próprias sacolas, de R$ 0,03 a cada cinco itens comprados, ou de R$ 0,03 a cada R$ 30,00, dependendo do estabelecimento.

Paralelamente, a associação que representa os supermercados concordou em oferecer preços promocionais na venda de "ecobags" e de sacolas reutilizáveis.

Mudança de hábito

Segundo a diretora executiva do Procon-SP, Ivete Maria Ribeiro, seis meses é tempo suficiente para que os consumidores mudem de hábito e parem de consumir as sacolinhas plásticas.

"Nós poderíamos ter iniciado esta campanha oferecendo quatro sacolinhas de graça, por exemplo. Mas o foco é evitar que as sacolas virem um produto, e incentivar o uso das ecobags, mais sustentáveis", afirmou.

Além disso, ela afirmou que, para o Procon, o ideal seria que houvesse uma campanha educativa antes que a lei das sacolinhas passasse a valer. Agora, o órgão quer promover essa conscientização.

Outros estabelecimentos

O acordo foi feito apenas entre o Procon e a Apas, que representa as grandes redes de supermercado no Estado, porque esse foi o maior foco de reclamações que o Procon recebeu, segundo a diretora, Ivete Maria Ribeiro.

"O nosso problema não são os pequenos estabelecimentos, porque eles estão dando as sacolas. Se recebermos reclamações de outros setores, também vamos buscar um acordo com eles", disse.

Para o representante de fiscalização do órgão, Carlos Simetta, se os pequenos comerciantes já estão dando a sacola de graça, dificilmente começarão a cobrar depois que acabar o prazo do acordo que determina a distribuição gratuita de até duas sacolas nos grandes supermercados.

"O Procon não vai impor que seja cobrada a sacola", afirmou Simetta.

Entenda a polêmica

A lei que proibia a distribuição de sacolas no comércio foi sancionada pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab em 2011.

Após três anos de disputas judiciais, o atual prefeito da cidade, Fernando Haddad, anunciou que os supermercados estavam proibidos de oferecer as sacolinhas antigas para os consumidores.

Os estabelecimentos que querem oferecer embalagens para transporte precisam adotar um modelo padronizado pela prefeitura, maior e mais resistente.

Quando a medida foi implantada, os supermercados começaram a cobrar pelas novas sacolas, alegando que elas custavam mais.

O Procon-SP afirmou que começaria a notificar os estabelecimentos que estivessem cobrando pelas sacolinhas; os comerciantes consideraram essa medida ilegal. Agora, houve um acordo entre as partes.