Por que o preço da gasolina pode cair na refinaria, mas subir no posto?

O preço do combustível na bomba do posto não tem necessariamente acompanhado o preço nas refinarias. Quando a Petrobras aumentou a cobrança às refinarias, o reajuste chegou ao posto --e maior ainda*. Por outro lado, quando a petroleira baixou os preços, isso não foi sentido pelo consumidor final. Em alguns lugares, pelo contrário: o consumidor passou a pagar mais. Por que isso acontece?

Preços livres

Primeiramente, porque os preços no mercado de combustível são livres, ou seja, as distribuidoras e os postos podem decidir se repassam ou não para o consumidor as mudanças de preço nas refinarias --seja quando há alta ou baixa.

Além disso, como a cadeia de produção da gasolina é extensa, qualquer variação de custo em alguma dessas etapas pode impactar o preço final do combustível, segundo o presidente da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes), Paulo Miranda Soares.

A culpa é do álcool

Quando a Petrobras reduziu os preços dos combustíveis nas refinarias (em outubro e em novembro), a queda não foi sentida nas bombas. A justificativa, de acordo com Soares, foi que as distribuidoras não repassaram a redução para os postos.

As distribuidoras, por sua vez, alegam que o preço do álcool anidro (que é misturado à gasolina) subiu nas usinas, o que ofuscou a redução anunciada pela Petrobras, diz Soares.

Dados do Cepea-USP (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo) mostram que, entre o começo de outubro e final de novembro, o preço do álcool anidro subiu 5,52%. "Uma coisa compensou a outra. Por isso, o preço final não caiu", diz o presidente da Fecombustíveis.

Petrobras domina produção

Quando a Petrobras aumenta ou diminui o preço nas suas refinarias, todas as redes de postos de combustíveis são afetadas. A empresa domina a produção de gasolina no país, com 16 unidades de refino em território nacional.

A estatal deixou de ter o monopólio da produção em 1997, mas houve pouco interesse de outras empresas e, com isso, ela continuou dominando esse mercado.

As distribuidoras (BR, Shell, Ipiranga, Ale e outras menores) ou compram a gasolina das refinarias da Petrobras ou importam o combustível diretamente. "Só tem uma empresa no país que produz gasolina e o mercado como todo fica refém dela", afirma Soares.

Fatores que afetam o preço

O preço da gasolina é formado pelo seu custo de produção (incluindo transporte e matérias-primas), mais impostos e o ganho das empresas envolvidas na produção e distribuição.

O cálculo não é simples, pois as distribuidoras e os postos podem aplicar seus preços com margens de ganho maiores ou menores. Além disso, o peso dos impostos varia de acordo com o Estado.

De acordo com levantamento da Petrobras, com base em dados da ANP e do Cepea, o preço final da gasolina é composto, em média, da seguinte forma:

• 31% preço nas refinarias
• 10% Cide, PIS e Cofins (tributos federais)
• 29% ICMS (tributo estadual)
• 16% custo do álcool anidro
• 14% margem de ganho das distribuidoras e postos de combustíveis

* De outubro até 21 de janeiro, a gasolina acumulou alta de 1,8% e o diesel subiu 2,5% nas refinarias. No mesmo período, o preço médio da gasolina nos postos do país aumentou 3,28% e o do diesel avançou 3,53%, segundo a última pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), divulgada na segunda-feira (23).

CORREÇÃO: O infográfico informava incorretamente que o percentual de álcool anidro na gasolina permitido por lei é de "até 27% por litro". Na verdade, a lei obriga as distribuidoras a adicionarem 27% de álcool anidro por litro de gasolina comum e 25% por litro de gasolina premium, com uma margem de erro de 1% para mais ou para menos admitida nos testes. O conteúdo foi corrigido.