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Endereço errado pode fazer aposentadoria ser cancelada; saiba como corrigir

Thâmara Kaoru

Do UOL, em São Paulo

  • Getty Images/iStockphoto - Montagem BOL

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a convocar nesta sexta-feira (25) alguns aposentados por invalidez para revisão do benefício. Quem recebe auxílio-doença também está sendo chamado, desde o ano passado.

Essa convocação é feita por meio de uma carta, enviada para o endereço que está cadastrado no INSS. O problema é se o endereço estiver desatualizado ou errado. Se a pessoa não receber o aviso e não passar pela perícia dentro do prazo, pode ter o pagamento do benefício suspenso. 

Veja abaixo como corrigir seu endereço e saiba mais sobre a revisão dos benefícios do INSS.

Mantenha o endereço sempre atualizado

Para não correr o risco de ficar sem a aposentadoria ou o auxílio-doença, a recomendação é manter sempre o endereço atualizado no cadastro do INSS. Assim, se for convocado para revisão, o trabalhador deve receber pelo correio o aviso. 

Para checar se o endereço está correto e corrigir:

Quem está sendo chamado para revisão?

O governo está fazendo um pente-fino nos benefícios concedidos pelo INSS. Ao todo, devem ser revisados 530 mil benefícios de auxílio-doença e mais de 1 milhão de aposentadorias por invalidez. Quem será chamado:

  • Segurados que recebem auxílio-doença há mais de dois anos;
  • Aposentados por invalidez com menos de 60 anos e que recebem o benefício há mais de dois anos; a exceção são aqueles com 55 anos ou mais e que recebem o benefício há mais de 15 anos.

Os trabalhadores estão sendo chamados aos poucos, por meio de carta.

No ano passado, começaram a ser chamados aqueles que recebem auxílio-doença. Agora, começou a convocação também de aposentados por invalidez.

O que fazer após receber a carta?

A carta enviada pelo INSS tem aviso de recebimento, ou seja, alguém precisa recebê-la e assinar um comprovante de que foi entregue. A partir daí, o trabalhador tem cinco dias corridos (exceto domingo) para agendar uma perícia.

Como agendar a perícia?

O agendamento da perícia é obrigatório para todos os convocados e deve ser feito pelo telefone 135. Ao ligar, tenha em mãos o número do CPF (ou do PIS/Pasep) do segurado, o número do benefício, documentos pessoais (como RG), além de papel e caneta para fazer anotações.

O que acontece se não receber a carta?

Se o segurado não receber a carta (porque o endereço estava errado, por exemplo), o governo faz uma "segunda chamada", publicando no Diário Oficial da União o nome das pessoas que estão sendo procuradas. A publicação informa qual é o prazo para entrar em contato com o INSS e agendar a perícia.

Não agendei a perícia. O que acontece?

Quem não entrar em contato com o INSS dentro do prazo determinado tem o benefício suspenso temporariamente. O trabalhador ainda tem mais 60 dias para entrar em contato e marcar a perícia; nesse caso, o benefício é liberado até o dia da revisão.

Se passar esse novo prazo e o trabalhador não entrar em contato, o pagamento é cancelado. 

Quem teve o benefício cancelado pode recorrer da decisão no próprio INSS e explicar por que não agendou a perícia. Também pode agendar uma nova perícia (mas começa o processo de pedido do benefício do zero) ou entrar com uma ação na Justiça.

O que levar no dia da perícia?

O segurado deverá apresentar toda a documentação médica que justifique o recebimento do benefício, como atestados, laudos, receitas e exames médicos. 

Quem ainda não foi convocado, mas está no perfil que será chamado pelo INSS já deve começar a separar os exames e laudos médicos.

E se eu marcar, mas não comparecer à perícia?

Quem marcar a perícia e não comparecer também perde o benefício.

E se eu fizer a perícia, mas discordar do resultado?

O trabalhador que passar pela perícia, mas discordar da decisão do médico poderá recorrer à Junta de Recursos no próprio INSS em um prazo de 30 dias. Ele deve apresentar novos exames que justifiquem o pedido, afirma a vice-presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Adriane Bramante. Porém, segundo a advogada, essas decisões costumam demorar, em média, um ano e meio para sair. 

As outras opções são esperar os 30 dias para agendar uma nova perícia médica ou entrar com uma ação na Justiça.

Benefícios cancelados

O Ministério do Desenvolvimento Social afirma que até 4 de agosto foram realizadas 210.649 perícias com 168.396 benefícios cancelados. Desses, 33.798 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 1.892 em auxílio-acidente, 1.105 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 5.458 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional. 

Outros 20.304 benefícios foram cancelados pela ausência do segurado. 

A economia anual estimada até agora é de R$ 2,7 bilhões.

A lei que trata sobre o pente-fino do INSS determina que o governo tem até dezembro de 2018 para finalizar a revisão, segundo o ministério.

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