Relator da reforma da Previdência diz que proposta será lida na Câmara hoje

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou nesta quinta-feira (14) que a proposta será lida no Plenário da Câmara ainda nesta tarde.

De acordo com o relator, a leitura da emenda aglutinativa sobre a reforma da Previdência deve ser lida às 15h na Câmara e servirá para tirar dúvidas sobre o tema. "Ainda há um nível de desinformação assombroso entre os deputados", afirmou em rápida entrevista a jornalistas ao deixar a residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

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Após não descartar, num primeiro momento, a possibilidade de votação da proposta na próxima semana, o relator disse que não se pode arriscar uma derrota e que a reforma só deve ser colocada em votação com o apoio de 320 a 330 votos, o que deve ocorrer em fevereiro.

Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), é necessário o apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados.

Eu penso que teremos de fazer em janeiro um trabalho político de conscientização muito grande entre os próprios parlamentares mesmo queimando o recesso, falo nós que estamos mais envolvidos com o apoio a esse tema e vamos voltar para em fevereiro votar esse tema
Arthur de Oliveira Maia

Na quarta-feira, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que a votação da reforma na Câmara havia ficado para fevereiro, mas foi desautorizado pelo presidente da Câmara e outras lideranças, que afirmaram que ainda não havia uma decisão sobre a data de votação.

Regra de transição para servidores

O relator também declarou que o presidente da Câmara ficou encarregado de negociar uma regra de transição para os servidores que entraram na ativa antes de 2003, uma reivindicação dos deputados do PSDB. Segundo Oliveira Maia, essa regra será incluída na proposta na hora da votação.

De acordo com o relator, o presidente da Câmara iniciará negociação com servidores públicos para construir essa regra de transição e será responsável por redigi-la.

"O presidente Rodrigo Maia ficou incumbido, na sua condição de presidente [da Câmara], de promover o entendimento com esse segmento dos servidores público que entraram antes de 2003 para construirmos uma regra de transição para eles", disse.

(Com Reuters)