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Moradores do Rio reclamam de atraso no carnê e alta de mais de 100% no IPTU

Marcela Lemos

Colaboração para o UOL, no Rio

17/01/2018 16h06

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no Rio de Janeiro vence nos dias 7 e 8 de fevereiro, mas muitos consumidores reclamam que o boleto ainda não chegou e que desconhecem quanto terão que pagar. Outros estão cientes do valor e espantados com o aumento --em alguns casos, o IPTU mais que dobrou.

É o caso de Antônia Aparecida Neves, que vive em um imóvel na estrada dos Bandeirantes, em Jacarepaguá, na zona oeste da cidade. Ela diz que pagava R$ 60 de IPTU; neste ano, terá que desembolsar R$ 160 --alta de 166,7%.

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Eu queria saber como esse dinheiro será revertido para os moradores. Quais melhorias teremos? Aqui nem passa ônibus direito.

Antônia Aparecida Neves, moradora de Jacarepaguá

Quem também se assustou com o aumento foi o economista Wiliam  Kerniski, morador da Gávea, na zona Sul do Rio. Ele diz que esperava 10% de aumento, mas a alta foi de 30%: o imposto passou de R$ 3.910, em 2016, para R$ 5.061, neste ano.

O valor do IPTU em 2018 foi abusivo. (...) O cidadão é mais uma vez massacrado por cargas pesadas de impostos sem contrapartidas reais e imediatas.

Wiliam Kerniski, morador da Gávea

Para quem achou alto o reajuste do IPTU neste ano, é melhor se preparar. A prefeitura aplicou neste ano um reajuste escalonado. Em 2018 está sendo aplicado 50% do valor previsto. O valor integral será cobrado no boleto de 2019. 

Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Fazenda disse que os carnês do IPTU 2018 já foram postados nos Correios e não se pronunciou sobre os reajustes nem sobre as críticas. Em seu site, a prefeitura afirma que "o valor do IPTU estava defasado há vinte anos e não representava mais a realidade na cidade". 

Vai pagar quanto?

A professora de educação física Juliana Pinto, que vive na rua Euclides Faria, no bairro de Ramos, zona norte do Rio, era isenta da cobrança de IPTU. A partir deste ano, o apartamento passará a pagar o imposto. Ela diz que não faz ideia ainda do valor que será cobrado.

"Acho que faltou um pouco de transparência. A prefeitura deveria ter pelo menos comunicado individualmente o contribuinte para que a gente pudesse se organizar financeiramente. Afinal, é uma despesa extra em um momento de crise", diz.

A situação é semelhante para a dona de casa Helena Maria, que, no mês passado, alugou um apartamento na rua Dois de Dezembro, no bairro do Flamengo, zona sul do Rio. Ela também não recebeu o boleto ainda. "A imobiliária me passou que o valor do meu IPTU é de R$ 260, mas não faço ideia para quanto vai o valor", diz.

Não sei quanto esse aumento vai pesar no meu bolso. Estou bem preocupada e já estou esperando uma facada.

Helena Maria, moradora do Flamengo

Vencimento e como pagar

O IPTU deste ano no Rio pode ser pago em qualquer agência bancária credenciada pelo município em território nacional, caixas eletrônicos, casas lotéricas e pela internet. O pagamento pode ser feito em cota única, com desconto de 7%, ou parcelado em 10 vezes. A previsão da prefeitura é que o boleto esteja disponível no site da Secretaria Municipal de Fazenda a partir desta quinta-feira (18).

Os contribuintes devem ficar atentos aos prazos para evitar multas. O pagamento da cota única com desconto ou da primeira parcela, para quem vai dividir, deve ver ser feito até 7 de fevereiro (para imóveis com final de inscrição de 0 a 5) ou 8 de fevereiro (final de inscrição de 6 a 9). Para saber qual o número final da inscrição do imóvel, é preciso desprezar o dígito verificador (por exemplo, para a inscrição 9999999-7, o final é 9).

Discorda do reajuste? Saiba como questionar

O morador que quiser contestar o cálculo do reajuste deve procurar um dos postos da Secretaria Municipal de Fazenda. As unidades funcionam de segunda-feira a sábado, entre 10h e 16h, com exceção do posto da Tijuca, que funciona de segunda a sexta, entre 9h e 17h.

Relação dos Postos de Atendimento:

  • Tijuca - Rua Desembargador Isidro, 41
  • Barra Shopping - Av. das Américas, 4.666, Barra da Tijuca, 3º piso, ao lado do Centro Médico
  • Center Shopping - Rua Geremário Dantas, 404, Jacarepaguá, piso G2, lojas 501 e 502
  • West Shopping - Estrada do Mendanha, 555, Campo Grande, loja 282
  • RioSul Shopping - Rua Lauro Müller, 116, Botafogo, estacionamento G4, setor amarelo
  • NorteShopping - Avenida Dom Helder Câmara, 5.474, Cachambi, cobertura, Vida Center

STF liberou alta do IPTU no Rio

Em 11 de dezembro, o Tribunal de Justiça Fluminense havia determinado a suspensão do aumento do IPTU com base em pedidos feitos por três deputados estaduais. No entanto, a decisão final coube ao Supremo Tribunal Federal, que, dez dias depois, liberou o reajuste do imposto.

A decisão de aumento do IPTU foi uma iniciativa da gestão de Marcelo Crivella (PRB) para enfrentar a crise financeira do Rio. A mudança, segundo o governo, é acompanhar a valorização imobiliária da cidade. O governo pretende arrecadar R$ 250 milhões a mais com IPTU somente neste ano. Em 2019, o incremento será de R$ 500 milhões.

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