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Se Petrobras não tem monopólio, por que mais empresas não fazem gasolina?

Juliana Elias

Do UOL, em São Paulo

21/05/2018 04h00

Com a recente alta do preço do petróleo no mercado internacional, a gasolina no Brasil está ficando muito cara, pois a Petrobras repassa esse custo. A estatal concentra em suas refinarias a produção de quase todos os combustíveis distribuídos nos postos do país.

Mas você já se perguntou por que a Petrobras é praticamente a única empresa de refino que existe no Brasil, mesmo que esse mercado seja aberto para outros concorrentes há mais de 20 anos?

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O gigantismo da estatal e o peso da mão do governo por trás dela são alguns dos fatores que outras empresas levam em consideração antes de tentar disputar o mercado. Isso acabou engessando a entrada de novos fornecedores de gasolina no país ao longo dos anos.

O resultado é um mercado com pouca concorrência, que, se por um lado, dá um controle mais estratégico ao governo sobre uma indústria que é chave, por outro, expõe os consumidores aos riscos de baixa qualidade e preços altos típicos dos grandes monopólios.

Concorrência com governo assusta

O principal fator indicado por especialistas para a quase ausência de concorrentes na produção de gasolina no Brasil passa pelo controle estatal da Petrobras. É um fator que muitas vezes pode descolá-la da lógica de mercado e tornar o planejamento imprevisível para as outras produtoras.

“Em diversos momentos do passado, o governo controlou o preço dos combustíveis por meio da Petrobras, o que não necessariamente refletia a realidade do mercado internacional”, diz o advogado Paulo Valois, sócio do escritório especializado em energia e infraestrutura Schmidt Valois. “Isso acaba inibindo os investimentos de possíveis interessados.”

Presente em maior ou menor escala em governos anteriores, o controle de preços via Petrobras ficou notório durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014), período em que a inflação avançou, e a companhia manteve o preço da gasolina congelado mesmo com o valor do petróleo subindo no resto do mundo.

“O barril estava em US$ 70, e a Petrobras vendia gasolina como se fosse a US$ 40 ou US$ 50; é como se ela importasse a gasolina a R$ 1 por litro e vendesse por 80 centavos”, afirma o diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), Adriano Pires.

Para a Petrobras, a política foi um dos fatores que colaboraram com a disparada de seu prejuízo e endividamento. Para empresas que estivessem concorrendo com ela, significaria ter que escolher entre também reduzir os próprios preços abaixo dos custos ou perder os clientes. “Quem tivesse uma refinaria aqui quebraria”, diz Pires.

Tamanho gigante também é empecilho

Independentemente de ter ou não controle estatal, a Petrobras é uma empresa antiga e enorme, o que naturalmente lhe garante fatias generosas do mercado nacional e um poder grande sobre ele. E isso também dificulta a entrada de concorrentes que chegam do zero. 

“Como historicamente a Petrobras domina o refino do petróleo no Brasil, ela acaba tendo um poder de mercado muito grande”, diz Walter de Vitto, analista de energia da Tendências Consultora. “Ela pode baixar o preço e roubar espaço dos concorrentes com os pés nas costas, e isso acontece não por ser estatal, mas por ser líder de mercado.”

Exclusividade foi extinta em 1997

Fundada em 1953 por Getúlio Vargas, a Petrobras teve, de fato, o monopólio de diversas atividades ligadas ao petróleo por 44 anos de sua vida, incluindo exploração, extração e refino do combustível.

A exclusividade, porém, foi quebrada em 1997 com a Lei do Petróleo, que permitiu a entrada de outras empresas nas atividades exercidas por ela.

De lá para cá, muitas companhias chegaram para atuar ao lado da Petrobras na extração e produção de petróleo, como Shell, Chevron, Statoil e Repsol, entre outras.

No refino, porém, quase ninguém apareceu. Das 17 refinarias existentes hoje no país, 13 são da Petrobras e só quatro são de concorrentes privadas: Manguinhos, Univen, Riograndense e Dax Oil. 

Mas a capacidade delas é minúscula. Juntas, produzem menos de 5% do total da gasolina nacional. Todo o resto pertence à Petrobras.

A pouca concorrência que existe acaba vindo das importações. Elas são feitas por comercializadoras que revendem o combustível para as distribuidoras e postos, e pela própria Petrobras, que complementa seu fornecimento com gasolina que também traz de fora. Hoje, entre 15% e 20% da gasolina consumida no país é importada.

Preço flutuante estimula concorrência

Depois dos anos de preços paralisados, a petroleira adotou, em julho do ano passado, uma nova política de preços para os combustíveis de suas refinarias.

Eles passaram a ser determinados de acordo com o valor internacional do petróleo e com a cotação do dólar, com a intenção de aliviar o caixa da companhia nos momentos em que bancar os preços externos ficasse muito caro.

As variações são quase diárias e podem ser acompanhadas na página da empresa.

Na visão dos especialistas, a medida tende a tornar o fornecimento de gasolina no Brasil mais atraente para outros concorrentes. Ela afasta as decisões políticas da mesa e traz uma garantia de que eles não precisarão, em algum momento, vender o produto abaixo do preço de custo e inviabilizar seu negócio só para acompanhar a empresa líder.

Os efeitos já deram os primeiros sinais. A produção de gasolina naquelas quatro únicas refinarias privadas que existem no Brasil teve um aumento de 15% no primeiro trimestre deste ano (para 222 mil metros cúbicos), comparado com os mesmos meses em 2017. No mesmo período, as refinarias da Petrobras entregaram 12% menos gasolina (5,6 milhões de metros cúbicos) e perderam participação.

Parte de refinarias pode ser vendida

Também acendeu a expectativa de redução no monopólio da gasolina a notícia de que a Petrobras pretende vender o controle de algumas de suas refinarias, processo iniciado em abril.

O plano é passar para frente 60% de participação em quatro de suas unidades, sendo duas no Nordeste e duas no Sul. “É uma maneira de trazer mais opções de empresas e ampliar o mercado”, diz Valois.

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