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Presidenciáveis dizem que vão baixar juros, mas eles sabem como fazer isso?

Arte/UOL
Imagem: Arte/UOL

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

30/09/2018 04h00

Criticar a concentração bancária no Brasil, com apenas cinco instituições relevantes, é comum entre os presidenciáveis. Os cinco candidatos mais bem colocados nas pesquisas eleitorais -Jair Bolsonaro (PSL), Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede)- têm afirmado que reduzirão os juros com mais competição, mas eles sabem e explicam exatamente como vão fazer isso, caso sejam eleitos?

As propostas incluem menor tributação para instituições financeiras que cobrarem juros mais baixos, abertura do mercado para empresas estrangeiras e menos burocracia para a criação de fintechs. Mas faltam detalhes nessas ideias.

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Desde 2000, a concentração bancária no Brasil pulou de 50,4% para 72,4%, segundo dados do Banco Central (BC). Em dezembro de 2016, de todos os bens e recursos das instituições financeiras comerciais, 72,4% estavam nas mãos de Itaú Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Se forem consideradas apenas as operações de crédito, a participação desses quatro grandes é ainda maior: de 78,99%. Eles também respondem juntos por 78,5% do total de dinheiro depositado nas contas, e são donos de R$ 75 de cada R$ 100.

Veja abaixo as principais propostas dos candidatos para diminuir as taxas dos financiamentos e aumentar o número de empresas no mercado bancário.

Jair Bolsonaro

Esses caras falam que eu sou um risco para a democracia, mas, na verdade, eu sou um risco aos esquemas deles. Não vai haver mais indicação para BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste com esse critério
Jair Bolsonaro, em entrevista a Augusto Nunes em São Paulo (SP)

O programa de governo de Jair Bolsonaro não traz medidas para estimular a concorrência bancária, aumentar o número de bancos e reduzir juros.

O candidato tem feito poucos comentários sobre o assunto, mas tem apontado que é favorável a uma maior competição. Diz que trabalharia para estimular a criação de novas fintechs, o que aumentaria a concorrência na oferta de crédito.

Bolsonaro tem afirmado publicamente que fará um programa de privatizações. Mas disse que não venderá o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste, o Banco da Amazônia e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Também sinalizou que blindará essas instituições de indicações políticas.

Apesar disso, o candidato não tem deixado claro qual será o papel dos bancos públicos caso seja eleito. Além disso, não deixou claro que medidas tomará para reduzir o custo do crédito, estimular a concorrência no setor bancário e trazer mais instituições financeiras para o país. Procurada, a assessoria de Bolsonaro não se manifestou.

Fernando Haddad

Quanto mais juros o banco cobrar, mais imposto ele vai pagar. Quanto menos juros cobrar, menos imposto vai pagar
Fernando Haddad, em comício em Aracaju (SE)

A principal proposta de Haddad para diminuir os juros bancários é tributar os bancos, com taxas menores para aqueles que oferecerem crédito mais barato, com prazos mais longos. A instituição financeira que cobrar mais dos clientes pelos financiamentos pagará mais impostos.

Os detalhes da medida de tributação, entretanto, não foram apresentados no programa de governo nem pelo candidato. Não está claro se um novo imposto será criado, se novas taxas serão definidas e o período de validade das alíquotas.

O petista também tem afirmado que estimulará a criação de novas instituições de poupança e crédito, sem detalhar o modelo de negócio dessas empresas e se reduzirá a burocracia para abertura de bancos e fintechs.

Haddad também defende o uso dos bancos públicos para pressionar os demais a reduzir juros. "O aprofundamento da competição bancária deverá ser estimulado pelos bancos públicos e pela difusão de novas instituições de poupança e crédito", informa o programa de governo. Procurada para detalhar as propostas, a assessoria do candidato encaminhou trechos do programa de governo.

Ciro Gomes

Para que as taxas de juros e as tarifas caiam, é preciso haver competição. E eu sei como fazer isso, no primeiro dia, botando o Banco do Brasil e a Caixa Econômica para tomar o cliente dos bancos privados que estão abusando
Ciro Gomes, em comício em Lavras (MG)

Ciro definiu 17 medidas no programa de governo para reduzir os juros, estimular a competição bancária e criar uma política de crédito. A primeira delas é reduzir a Selic (taxa básica de juros), na medida em que ocorrer o ajuste das contas públicas.

Além disso, o documento informou que a política de depósitos compulsórios será revista, mas não traz um detalhamento de como isso ocorrerá. Compulsório é o dinheiro que os bancos são obrigados a manter depositados no Banco Central, o que afeta o total de recursos disponíveis para as instituições emprestarem aos clientes.

O programa de governo também sinaliza que o eventual governo Ciro mudará as normas do setor para que pequenos e médios bancos possam ofertar mais serviços financeiros. Outra proposta é alterar as leis para facilitar que fintechs entrem no mercado. Entretanto, não há detalhes de como isso será feito.

Por fim, Ciro propõe maior atuação do BC e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para controlar a concentração bancária e o uso de Banco do Brasil e Caixa Econômica para estimular a competição. Procurada, a assessoria do candidato não se manifestou.

Geraldo Alckmin

Precisamos ter mais players, mais disputa, mais participantes da iniciativa privada. Os EUA têm milhares de bancos, nós temos basicamente cinco, sendo dois públicos. Vou estimular cooperativas de crédito, fintechs
Geraldo Alckmin, em debate com universitários em São Luís (MA)

O programa de governo de Alckmin não faz nenhuma menção sobre as medidas que poderiam ser tomadas por ele para reduzir os juros bancários e estimular a concorrência no setor. Apesar disso, o tucano tem se posicionado publicamente sobre o tema, mas sem especificar as propostas.

No caso da competição no setor, ele já afirmou que é necessária maior concorrência, com o aumento do número de bancos. Além disso, ele tem criticado a burocracia para entrada de empresas estrangeiras nesse mercado.

Ele prometeu que, se eleito, acabará com a necessidade de autorização do presidente para entrada de bancos de outros países no Brasil. "Vamos extinguir a necessidade de decreto presidencial para a entrada de bancos estrangeiros e facilitar as fontes de crédito externas."

Procurada, a assessoria do tucano informou que a redução de juros será possível desde que as finanças públicas estejam equilibradas e com maior abertura econômica. A equipe de Alckmin ainda afirmou que o cadastro positivo será aprovado, uma nova lei de garantias será debatida e será reduzida a burocracia para fundos, cooperativas, sociedades de crédito e startups financeiras. A assessoria, entretanto, não detalhou como as medidas serão executadas.

Marina Silva

Hoje temos um sistema de crédito que não favorece o empreendedor, e menos ainda o empreendedor comunitário, que tem um micronegócio e empreende por necessidade. Minha proposta é que os bancos públicos criem linhas de crédito mais acessíveis para esse tipo de empreendimento
Marina Silva, em roda de conversa com mulheres em São Paulo

Marina Silva também tem criticado o excesso de concentração do setor bancário. Apesar disso, o programa de governo da candidata é econômico em apontar medidas e possíveis soluções para o problema.

Conforme o documento, a baixa competição entre os bancos é um dos principais motivos para o elevado custo de crédito no Brasil e para o baixo nível de acesso aos serviços financeiros pelos mais pobres. O programa promete que, se eleita, Marina investirá em inovação, com suporte às fintechs. Entretanto, não há informações sobre que medidas serão tomadas.

A candidata também defendeu o processo de digitalização dos meios de pagamento, como forma de combater a sonegação de impostos, a corrupção e a lavagem de dinheiro.

O programa de governo da candidata também define que bancos comunitários e moedas sociais serão incentivados em diversas comunidades. Entretanto, o programa não detalha como essas propostas sairão do papel. Procurada, a assessoria da candidata não se manifestou.

Federação Brasileira de Bancos

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) informou que não comenta propostas eleitorais. Em nota, afirmou que o setor é favorável a medidas que estimulem a competição, "preservada a isonomia de regras". A concentração bancária, para a entidade, reflete a demanda de investimentos elevados no setor.

A federação ainda afirmou que a concentração não representa ausência de concorrência no Brasil. A Febraban disse que os bancos públicos representam cerca de 50% do mercado de crédito e que há forte presença de concorrentes internacionais.

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