Comissão do Senado aprova nova duplicata que pode reduzir juro para empresa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) a criação da duplicata eletrônica. A duplicata é um título de dívida que circula entre empresas. O texto pode ser votado ainda hoje no plenário do Senado.

Para os defensores da proposta, o registro digital obrigatório ajudará na redução de fraudes e facilitará a transação desses papéis, estimulando a concorrência entre os bancos, que são os compradores finais dessas duplicatas. A criação do título eletrônico, afirmam técnicos da equipe econômica, ajudará a baixar os juros.

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Caso seja aprovado sem emendas, o projeto segue para sanção presidencial. A proposta cria a obrigatoriedade de que esses títulos sejam registrados em certificadoras autorizadas pelo Banco Central (BC). Hoje, as informações não são centralizadas e ficam dispersas.

Duplicata eletrônica estimulará a concorrência entre bancos

Hoje, para negociar uma duplicata, o comerciante precisa de um aval (chamado de "aceite" no jargão da área) de quem comprou a mercadoria, como uma forma de dar garantia de que terá condições de pagar a dívida. Sem o aval, a taxa de juros cobrada fica mais alta.

Instituições financeiras e grandes empresas costumam negociar exclusividade na concessão do aval, o que restringe a oferta de crédito a poucos bancos e impede a competição por juros mais baixos para mais empresas.

A duplicata eletrônica promete acabar com isso. Com o registro, o pequeno comerciante será dono do próprio título e poderá negociá-lo a uma taxa melhor, sem depender de terceiros.

O crédito acumulado com desconto de duplicatas chegou a R$ 62,4 bilhões em agosto de 2018, segundo dados do BC. O relatório aprovado na CAE estima que essa linha de crédito pode crescer quase cinco vezes e chegar a R$ 347 bilhões.