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Senado aprova duplicata eletrônica que pode reduzir juros para empresas

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

17/10/2018 18h21

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) a criação da duplicata eletrônica. A duplicata é um título de dívida que circula entre empresas. Na terça-feira (16), o projeto havia sido aprovado em comissão do Senado. O texto segue para sanção presidencial. 

Para os defensores da proposta aprovada, o registro digital obrigatório ajudará na redução de fraudes e facilitará a transação desses papéis, estimulando a concorrência entre os bancos, que são os compradores finais dessas duplicatas. A criação do título eletrônico, afirmam técnicos da equipe econômica, ajudará a baixar os juros.

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A proposta aprovada cria a obrigatoriedade de que esses títulos sejam registrados em certificadoras autorizadas pelo Banco Central (BC). Hoje as informações não são centralizadas e ficam dispersas.

Duplicata eletrônica deve estimular concorrência de bancos

Hoje, para negociar uma duplicata, o comerciante precisa de um aval (chamado de "aceite" no jargão da área) de quem comprou a mercadoria, como uma forma de dar garantia de que terá condições de pagar a dívida. Sem o aval, a taxa de juros cobrada fica mais alta.

Instituições financeiras e grandes empresas costumam negociar exclusividade na concessão do aval, o que restringe a oferta de crédito a poucos bancos e impede a competição por juros mais baixos para mais empresas.

A duplicata eletrônica promete acabar com isso. Com o registro, o pequeno comerciante será dono do próprio título e poderá negociá-lo a uma taxa melhor, sem depender de terceiros.

O crédito acumulado com desconto de duplicatas chegou a R$ 62,4 bilhões em agosto de 2018, segundo dados do BC. O relatório aprovado pelo Senado estima que essa linha de crédito pode crescer quase cinco vezes e chegar a R$ 347 bilhões.