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Contribuição de empresa para Sesi e Sesc pode acabar, diz futuro secretário

Wilson Dias/Agência Brasil
Imagem: Wilson Dias/Agência Brasil

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

18/12/2018 17h40

O futuro secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta terça-feira (18) que o governo deve enviar ao Congresso Nacional uma proposta para que as empresas deixem de ser obrigadas a contribuir com o sistema S. Segundo Cintra, as empresas pagam uma alíquota de 6,5% da folha de pagamentos, em média.

Fazem parte do sistema S, por exemplo, Sesi, Sesc e Senai. 

"Queremos simplesmente fazer com que o setor privado possa dispor desses recursos, voluntariamente, para um programa que seja de melhor proveito. Não necessariamente obrigando que esses recursos sejam depositados para o governo e repassados para as entidades que prestam esse serviço", disse. 

O futuro secretário afirmou que o sistema S recolhe anualmente R$ 20 bilhões. Uma das alternativas a ele que poderiam ser criadas são vouchers (ou vales) para que o próprio trabalhador escolha onde quer se capacitar. 

Redução da contribuição ao INSS

Cintra declarou que essas mudanças fazem parte de um conjunto de medidas para baratear o custo da folha de salários no país.

A ideia é reduzir também a contribuição das empresas e dos trabalhadores ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ele disse que o governo vai criar uma nova fonte de arrecadação para compensar essa redução, mas não deixou claro se ela virá na forma de um novo imposto.

"No caso do próprio trabalhador, eventualmente, poderá haver uma substituição de fonte. O que estamos fazendo é uma substituição de fontes. Não podemos perder arrecadação, evidentemente, mas vamos criar uma fonte adicional", afirmou.

"Enfiar a faca" no sistema S

Na segunda-feira (17), o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que era necessário "enfiar a faca" no sistema S.

Ele defendeu cortes de gastos e disse que as entidades precisam se adequar à austeridade do próximo governo.

A afirmação foi feita em um almoço com empresários e políticos na sede da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), no Rio de Janeiro. A própria Firjan faz parte do Sistema S. 

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