Guedes escala time para discutir nova aposentadoria; o que se pode esperar?

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, escalou uma equipe de economistas independentes para discutir as regras da aposentadoria e ajudar a elaborar uma nova proposta de reforma da Previdência. O tema foi anunciado como uma das prioridades do governo de Jair Bolsonaro, ao lado da reforma tributária.

Esse "conselho" é formado pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e pelo especialistas em contas públicas Paulo Tafner, autores de uma proposta de reforma mais abrangente, apresentada aos integrantes do novo governo logo depois das eleições, em outubro. 

Também foram convidados Fábio Giambiagi, economista-chefe do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Solange Vieira, funcionária do BNDES e ex-secretária de Previdência Complementar (no governo FHC), Aloísio Araújo, da FGV, e José Márcio Camargo, da PUC-Rio.

"É claro que a proposta que já está no Congresso tem vantagem, porque já foi negociada em grande parte e, quanto mais rápido, melhor", disse José Márcio Camargo ao UOL, mencionando a intenção já anunciada do futuro governo de ter uma nova Previdência aprovada ainda no primeiro semestre de 2019. "A proposta atual é bem razoável, mas há uma série de coisas que podem ser acrescentadas e renegociadas, em vez de aprovar a atual com menos mudanças, e é um pouco isso o que deve ser discutido nessa comissão."

O que esperar desse time? Dentro do grupo, há ao menos duas propostas diferentes para a reforma. Conheça as ideias já apresentadas por essa equipe e veja o que pode ser alterado nas regras da aposentadoria.

Fatiar para aprovar

Paulo Tafner já declarou que "faz todo sentido" apresentar de forma fatiada uma reforma da Previdência. Na opinião dele, ao dividir a proposta em vários projetos de lei, os grupos de oposição também vão se fragmentar, facilitando a aprovação. "Se o governo não fatiar a reforma, estará reunindo todas as oposições no mesmo debate, pondo todos os grupos contra."

"Os servidores públicos, por exemplo, manifestaram severa preocupação com os trabalhadores rurais. Se você fatia e faz uma primeira proposta só para os servidores, eles serão obrigados a admitir que são contra a retirada do próprio privilégio", argumentou.

Juntar INSS, servidores, professores e trabalhador rural

A proposta formulada por Armínio Fraga e Paulo Tafner é de unificar todos os sistemas atuais: o INSS, servidores públicos, professores e trabalhador rural.

Idade mínima de 65 anos para todos

A proposta de Fraga e Tafner também estabelece uma idade mínima única, de 65 anos, tanto para homens como mulheres.

Contribuição reduzida para mulheres com filhos

Fraga e Tafner consideram reduzir o tempo de contribuição para as mulheres que tiverem filhos. 

Renda mínima para todos

Uma das principais inovações propostas por Fraga e Tafner é que qualquer pessoa, ao atingir 65 anos, receba uma renda mínima de 70% do salário mínimo (R$ 667,80 em 2018), mesmo que nunca tenha contribuído para a Previdência. "Basta provar que está vivo", disse Tafner, durante uma apresentação do projeto em São Paulo, em novembro. 

Sistema de capitalização

Pelo modelo de Fraga e Tafner, os recursos da Previdência passariam, em parte, dos cofres públicos para a gestão de fundos de pensão. O sistema atual, de partilha (em que os jovens na ativa bancam os mais velhos), se mesclaria a um sistema de capitalização (em que cada um poupa para a própria aposentadoria no futuro).

Tempo de transição menor

A proposta de Fraga e Tafner, bem como artigo escrito por Fábio Giambiagi, sugerem um período de transição mais curto para implementar a idade mínima para aposentadoria. Eles sugerem um período de dez anos, contra 20 anos previstos pela proposta atualmente no Congresso. 

Pela proposta atual, a idade mínima de aposentadoria geral começaria em 55 anos, para homens, e 53 anos, para mulheres. Subiria gradualmente, até chegar, após 20 anos, à idade mínima de 65 anos, para homens, e 62 anos, para mulheres.

Giambiagi propõe começar com uma idade mínima de 60 anos, para homens, e 57 anos, para mulheres, já em 2020, e subir gradualmente, mas de forma mais rápida, até 2030. Em sua proposta, ao final da transição a idade mínima de aposentadoria para homens se fixaria em 65 anos e, para mulheres, em 63, consideradas as aposentadorias urbanas.

Economia de R$ 1,3 trilhão

Com a transição rápida e um sistema de financiamento diferente, Fraga e Tafner estimam que a economia do governo chegará a R$ 1,3 trilhão em dez anos, o triplo do previsto na reforma do governo de Michel Temer.

(Edição: Maria Carolina Abe)