Cortar verba de Sesc e Sesi vai ajudar pouco na criação de emprego, diz FGV
"Meter a faca" no Sistema S foi uma das propostas mencionadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, dentro da série de medidas do novo governo visando reduzir gastos e impostos no Brasil.
O Sistema S é uma rede mantida pelas empresas do comércio e da indústria e que sustenta, entre outras, as entidades de educação e cultura como Sesi, Senai e Sesc.
O corte, segundo Guedes, seria de 30% a 50% sobre o que é pago atualmente. O problema é que, mesmo sendo uma conta alta, reduzir a contribuição do Sistema S teria efeitos limitados na geração de empregos.
É o que apontou uma projeção feita pelo economista Manoel Pires, coordenador do Observatório de Política Fiscal do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia) da FGV (Fundação Getulio Vargas).
"Se o objetivo do governo é gerar emprego de uma maneira significativa, seria necessária uma desoneração [corte de tributos] muito mais ampla. Isso não parece factível só com um ajuste pequeno na Sistema S", disse Pires, que já foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
Muito dinheiro, poucos empregos
O grosso da receita do Sistema S vem de uma contribuição compulsória sobre a folha de pagamento das empresas que varia de 0,2% a 2,5%. É uma conta de quase R$ 18 bilhões por ano. Se isso fosse cortado à metade, como sugeriu Guedes, seria uma economia total de cerca de R$ 9 bilhões para os empregadores.
"As empresas podem usar esse ganho para várias coisas: empregar mais, aumentar o salário de quem já está empregado, reduzir os seus preços ou aumentar o lucro", disse Pires.
Em seus cálculos, ele considerou 60% dessa economia de R$ 9 bilhões (R$ 5,4 bilhões) sendo redirecionada para contratar mais pessoas --"um cenário otimista, já que estudos mostram que as empresas geralmente usam menos do que isso."
Seria o suficiente para empregar diretamente 207 mil pessoas e com salários mais baixos: média de R$ 2.000 por mês, considerando salários e encargos (além de 13º salário).
"Dado que o desemprego atinge hoje 12,2 milhões de pessoas, seria o suficiente para baixar isso para 12 milhões", disse o economista. "É muito pouco perto do tamanho do problema, apesar de ser muito dinheiro."
Precisa de cortes maiores de tributos
Segundo Pires, só com cortes em contribuições mais pesadas para as empresas, como os 20% que vão para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), começaria a haver algum efeito relevante para o emprego.
O problema é que, por outro lado, isso abriria um rombo ainda maior nas já problemáticas contas públicas e na própria Previdência Social.
"Se o governo quer mirar a geração de emprego, ele tem que fazer uma desoneração mais substantiva, mas isso tem impacto fiscal, e ele precisaria aumentar imposto em algum outro lugar", afirmou Pires.
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