IPCA
0.11 Ago.2019
Topo

Reforma da Previdência


Veja trombadas entre Bolsonaro e Congresso na reforma da Previdência

Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo
Imagem: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

27/03/2019 04h00

Desde o início do governo, a equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o Congresso Nacional colecionam recuos e ruídos em assuntos relacionados à reforma da Previdência.

As polêmicas vão desde a definição de uma idade mínima até a instalação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e a escolha do relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

No caso mais recente, uma tensão entre o governo e o Congresso ameaça a própria reforma.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, convidado para participar de uma audiência pública na CCJ, desistiu de comparecer e enviou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, para substituí-lo.

Ausência de Guedes irritou deputados

Em nota oficial, o Ministério da Economia informou que a ida de Guedes à CCJ "será mais produtiva" quando o relator da matéria for definido.

Diante da desistência de Guedes, a oposição recolheu assinaturas para votar um requerimento de convocação, que foi acatado pelo presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR)

Após um acordo de líderes, a CCJ decidiu convidar novamente Guedes para participar de uma audiência pública na quarta-feira da semana que vem (3). Caso ele desista novamente de participar, será automaticamente convocado pela comissão. Nesse caso, ele fica obrigado a participar da reunião.

Crise entre Executivo e Legislativo

Uma crise política se instalou na relação entre o Executivo e o Legislativo desde a semana passada, com troca de acusações nas redes sociais e na imprensa.

O estopim foi uma publicação nas redes sociais feitas pelo vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente. Após sofrer cobranças do ministro da Justiça, Sergio Moro, sobre andamento de seu projeto anticrime, Maia foi alvo da ironia de Carlos.

A partir dessa fissura, líderes partidários e bolsonaristas inundaram a imprensa e as redes sociais com acusações e indiretas.

Idade mínima foi motivo de recuos de Bolsonaro

A definição da proposta de idade mínima também é motivo de ruídos e recuos desde o início do governo. A equipe econômica entrou em atrito diversas vezes com a ala política da gestão de Bolsonaro.

Enquanto Guedes e outros técnicos do Ministério da Economia defendiam uma idade mínima igual para homens e mulheres, Bolsonaro afirmou, em entrevista, que considerava 57 anos para mulheres e 62 para homens.

O próprio secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou à imprensa que a definição da idade mínima teria sido alvo de divergência entre o presidente e a equipe econômica.

De acordo com Marinho, Guedes queria uma idade mínima igual para homens e mulheres, de 65 anos, e um período de transição de dez anos. O presidente preferia 65 para homens e 60 para mulheres, com um período de transição mais longo.

Dúvida no BPC, mesmo sem debate na Câmara

Os problemas não pararam por aí. Após definir uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 para mulheres na proposta de reforma da Previdência, Bolsonaro sinalizou que poderia rever esse e outros pontos, como as mudanças sugeridas no BPC (Benefício de Prestação Continuada).

A fala do presidente repercutiu negativamente no mercado financeiro e entre auxiliares e parlamentares da base aliada. A avaliação foi de que o presidente se precipitou, porque o debate sobre o texto ainda não tinha começado no Congresso.

Instalação da CCJ adiada por Maia

Os problemas para a tramitação da reforma também tiveram origem no Legislativo. Em fevereiro, após eleito mais uma vez presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) declarou que trabalharia para instalar a CCJ antes do carnaval, para dar celeridade ao trâmite da proposta.

Entretanto, o colegiado só foi instalado em 13 de março, e Francischini foi eleito presidente. Ele prometeu definir um calendário de votações na semana seguinte, mas isso não ocorreu.

As datas para apreciação da proposta não foram cumpridas e nem o relator foi escolhido até o momento. Francischini disse que a escolha do nome é uma prerrogativa dele e que será feita após um debate com o governo.

Entenda a proposta de reforma da Previdência em 10 pontos

UOL Notícias

Mais Reforma da Previdência